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/ Legislação / Portarias
Legislação Municipal
| DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
|---|---|---|---|
| 20/01/2025 | Portaria: 010/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pelas transações bancárias da Câmara Municipal de Juscimeira-MT. |
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| 10/01/2025 | Portaria: 009/2025 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário Efetivo em Cargo de Provimento em Comissão, Senhor DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS e dá outras providências. |
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| 08/01/2025 | Portaria: 008/2025 | Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT e dá outras providências. |
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| 08/01/2025 | Portaria: 007/2025 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa nº 019/2016 do TCE-MT. |
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| 03/01/2025 | Portaria: 006/2025 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO, Senhor SHELTON REZENDE e dá outras providências. |
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| 03/01/2025 | Portaria: 005/2025 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO, senhor VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências |
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| 03/01/2025 | Portaria: 004/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Mandato do Poder Legislativo de Juscimeira. |
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| 03/01/2025 | Portaria: 003/2025 | Dispõe sobre Concessão de Férias à Servidora Pública Municipal, MARIA ZILMA SOARES SILVA. |
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| 03/01/2025 | Portaria: 002/2025 | Concede Gratificação de Função à Servidora Efetiva, senhora KEILA PANIAGO RODRIGUES e dá outras providências. |
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| 02/01/2025 | Portaria: 001/2025 | Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. |
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| 31/12/2024 | Portaria: 059/2024 | Dispõe sobre o retorno de Servidor Cedido e dá outras providências |
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| 31/12/2024 | Portaria: 058/2024 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Vereadores e dá outras providências |
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| 31/12/2024 | Portaria: 057/2024 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO coletiva dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Juscimeira |
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| 13/12/2024 | Portaria: 056/2024 | Dispõe sobre o horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. |
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| 12/12/2024 | Portaria: 055/2024 | Declara a extinção do mandato do cargo de vereador por falecimento e dá outras providências. |
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| 11/12/2024 | Portaria: 054/2024 | Declara LUTO OFICIAL de 03 (três) dias a partir do dia 11 de Dezembro de 2024 e Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal. |
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| 02/12/2024 | Portaria: 053/2024 | Dispõe sobre Posse de Vereador Suplente e dá outras providências |
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| 02/12/2024 | Portaria: 052/2024 | Dispõe sobre afastamento do Vereador Lindomar Duarte da Silva, para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico em Anexo e dá outras providências. |
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| 08/11/2024 | Portaria: 050/2024 | Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal Keila Paniagoa Rodrigues e dá outras providências. |
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| 31/10/2024 | Portaria: 049/2024 | Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora Pública Municipal Maria Zilma Soares Silva e dá outras providências. |
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| 01/10/2024 | Portaria: 048/2024 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal Maria Zilma Soares da Silva e dá outras providências |
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| 01/10/2024 | Portaria: 047/2024 | Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal Keila Paniagoa Rodrigues e dá outras providências |
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| 18/09/2024 | Portaria: 046/2024 | Dispõe sobre concessão de 01 (UM) mês de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 02/09/2024 | Portaria: 045 de 2024 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês de Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Municipal e dá outras providências. |
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| 12/08/2024 | Portaria: 044/2024 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências |
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| 02/08/2024 | Portaria: 043/2024 | Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 02/08/2024 | Portaria: 042/2024 | Aprova alteração na Instrução Normativa SCL n° 001 de 15 de Setembro de 2014 e a criação da Instrução Normativa SCL n° 003 de 02 de Julho de 2024 |
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| 01/08/2024 | Portaria: 041/2024 | Dispõe sobre concessão de 01 (um) mês de férias a Servidor Público Municipal |
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| 01/08/2024 | Portaria: 040/2024 | Aprova a versão 002 da Instrução Normativa STR n° 001 que dispõe sobre o gerenciamento controle do uso de veículos |
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| 01/08/2024 | Portaria: 039/2024 | Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal |
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| 28/06/2024 | Portaria: 038/2024 | Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso |
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| 24/06/2024 | Portaria: 037/2024 | Aprova a instrução Normativa SF (Sistema Financeiro) n° 001 que dispõe sobre as rotinas procedimentos gerais para padronização de pagamento de despesas diversas |
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| 20/06/2024 | Portaria: 036/2024 | Férias da Servidora Pública Municipal e dá outras providências |
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| 20/06/2024 | Portaria: 035/2024 | Conversão de 01 (um) mês de licença a Servidora Pública |
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| 20/06/2024 | Portaria: 034/2024 | Conversão de 01 (um) mês de Licença prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências |
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| 20/06/2024 | Portaria: 033/2024 | Conversão de 01 (um) mês de licença prêmio em pecúnia a Servidor Público Municipal e dá outras providências |
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| 03/06/2024 | Portaria: 032/2024 | Dispõe sobre nomeação de funcionário em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| 03/06/2024 | Portaria: 031/2024 | Dispõe sobre retorno ao Cargo de Vereador Licenciado para tratamento de saúde e dá outras providências. |
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| 03/06/2024 | Portaria: 030/2024 | Afasta em virtude de retorno da Licença Médica para Tratamento de Saúde do Vereador Titular, O Vereador Suplente Manoel Fagundes de Souza da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. |
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| 02/05/2024 | Portaria: 029/2024 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em cargo de provimento em comissão e dá outras providências |
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| 02/05/2024 | Portaria: 028/2024 | Dispõe sobre exoneração de funcionário em cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 22/04/2024 | Portaria: 027/2024 | Exonera o Servidor que específica por motivo de falecimento e dá outras providências. |
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| 12/04/2024 | Portaria: 026/2024 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
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| 12/04/2024 | Portaria: 025/2024 | Dispõe sobre o retorno da Licença Médica da Vereadora LÚCIA FERRAZ GONÇALVES DE ALMEIDA, para o exercício de suas atividades parlamentares e dá outras providências. |
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| 12/04/2024 | Portaria: 024/2024 | Afasta, em virtude do retorno da Licença Médica da Vereadora Titular, o Vereador Suplente Carlos José De Oliveira da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências |
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| 01/04/2024 | Portaria: 023/2024 | Dispõe sobre pagamento de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 01/04/2024 | Portaria: 022/2024 | Dispõe sobre conversão de um mês de Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal. |
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| 01/04/2024 | Portaria: 021/2024 | Designa Funcionário Efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. |
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| 22/03/2024 | Portaria: 020/2024 | Dispõe sobre o envio da DCTFweb e o EFD-Reinf que fazem parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) |
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| 21/03/2024 | Portaria: 019/2024 | Dispõe sobre regulamentação para pequenas compras e prestação de serviços de ponto pagamento pela Lei 14.133-2021, no âmbito da Câmara Municipal de Juscimeira. |
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| 19/03/2024 | Portaria: 018/2024 | Dispõe sobre Cessão do Servidor Silvado Antônio da Silva, Servidor Público Municipal lotado na Câmara Municipal de Juscimeira, para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Juscimeira e dá outras providências. |
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| 19/03/2024 | Portaria: 016/2024 | Dispõe sobre afastamento da Vereadora Lúcia Ferraz Gonçalves de Almeida, para tratamento de saúde e outras providências. |
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| 08/03/2024 | Portaria: 017/2024 | Dispõe sobre afastamento do Vereador Lindomar Duarte Da Silva, para tratamento de saúde e dá outras providências. |
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| 08/03/2024 | Portaria: 015/2024 | Dispõe sobre Posse do Vereador Suplente e dá outras providências. |
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| 08/03/2024 | Portaria: 014/2024 | Posse do Vereador Suplente Carlos José de Oliveira e dá outras providências. |
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| 01/03/2024 | Portaria: 013/2024 | Criação do grupo permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2024 |
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| 01/03/2024 | Portaria: 012/2024 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 01/03/2024 | Portaria: 011/2024 | Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, instituída através da Lei Municipal 1.088/2017 |
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| 01/03/2024 | Portaria: 010/2024 | Dispõe sobre pagamento de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 01/03/2024 | Portaria: 009/2024 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 01/03/2024 | Portaria: 008/2024 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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| 05/02/2024 | Portaria: 007/2024 | Dispõe sobre conversão de um mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 01/02/2024 | Portaria: 006/2024 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 01/02/2024 | Portaria: 005/2024 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 10/01/2024 | Portaria: 004/2024 | Contratação de servidor temporário para vaga de Zeladora diante da classificação no Processo Seletivo simplificado. |
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| 08/01/2024 | Portaria: 003/2024 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês de Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 02/01/2024 | Portaria: 002/2024 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 02/01/2024 | Portaria: 001/2024 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2023 | Portaria: 043/2023 | Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2023 | Portaria: 042/2023 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, instituída através da Lei Municipal nº 1.088/2017 e dá outras providências. |
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| 30/12/2023 | Portaria: 041/2023 | Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2023 | Portaria: 040/2023 | Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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| 30/12/2023 | Portaria: 039/2023 | Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2023 | Portaria: 038/2023 | Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2023 | Portaria: 037/2023 | Dispõe sobre Exoneração de funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2023 | Portaria: 036/2023 | Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 14/12/2023 | Portaria: 035/2023 | Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso Parlamentar e dá outras providências. |
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| 04/12/2023 | Portaria: 034/2023 | Dispõe sobre 10 dias de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências |
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| 01/11/2023 | Portaria: 033/2023 | Dispõe sobre conversão de um mês de Licença Prêmio em pecúnia a Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 01/11/2023 | Portaria: 032/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outas providências. |
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| 01/11/2023 | Portaria: 031/2023 | Dispõe sobre conversão de um mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidor Público e dá outras providências. |
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| 02/10/2023 | Portaria: 030/2023 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 29/09/2023 | Portaria: 029/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 29/09/2023 | Portaria: 028/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 01/09/2023 | Portaria: 027/2023 | Dispõe sobre conversão de (01) mês de férias à Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 10/08/2023 | Portaria: 026/2023 | Homologa o enquadramento de progressão por classe de Servidor Público Municipal, referente ao mês de Agosto/2023, de conformidade com a Lei Municipal 939/2013. |
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| 01/08/2023 | Portaria: 025/2023 | Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, instituída através da Lei Municipal Nº 1.088/2017 e dá outras providências |
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| 01/08/2023 | Portaria: 024/2023 | Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 25/07/2023 | Portaria: 023/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências |
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| 30/06/2023 | Portaria: 022/2023 | Dispõe sobre concessão de 01 (UM) mês de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 30/06/2023 | Portaria: 021/2023 | Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso |
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| 30/06/2023 | Portaria: 020/2023 | Dispõe sobre concessão de 01 (UM) mês de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 27/06/2023 | Portaria: 019/2023 | Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira |
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| 19/04/2023 | Portaria: 018/2023 | Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 31/03/2023 | Portaria: 017/2023 | Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 01/03/2023 | Portaria: 016/2023 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 01/03/2023 | Portaria: 015/2023 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 01/03/2023 | Portaria: 014/2023 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 01/03/2023 | Portaria: 013/2023 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 01/03/2023 | Portaria: 012/2023 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 01/03/2023 | Portaria: 011/2023 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 01/03/2023 | Portaria: 010/2023 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 01/03/2023 | Portaria: 009/2023 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 02/01/2023 | Portaria: 007/2023 | Dispõe sobre Cessão do Servidor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, Servidor Público Municipal, lotado na Câmara Municipal de Juscimeira, para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Juscimeira e dá outras providências. |
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| 02/01/2023 | Portaria: 006/2023 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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| 02/01/2023 | Portaria: 005/2023 | Concede Gratificação de Função à Servidora Efetiva, Senhora KEILA PANIAGO RODRIGUES e dá outras providências. |
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| 02/01/2023 | Portaria: 004/2023 | Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira - MT e dá outras providências. |
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| 02/01/2023 | Portaria: 003/2023 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o Execício financeiro de 2023 e dá outras providências |
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| 02/01/2023 | Portaria: 002/2023 | Designa Funcionário efetivo para fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências |
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| 02/01/2023 | Portaria: 001/2023 | Dispõe sobre nomeação de funcionário para Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências |
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| 30/12/2022 | Portaria: 054/2022 | Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2022 | Portaria: 053/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2022 | Portaria: 052/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2022 | Portaria: 051/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2022 | Portaria: 050/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2022 | Portaria: 049/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/12/2022 | Portaria: 048/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 20/12/2022 | Portaria: 047/2022 | Dispõe sobre recesso de final de ano e dá outras providências |
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| 01/12/2022 | Portaria: 046/2022 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 01/12/2022 | Portaria: 045/2022 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 01/12/2022 | Portaria: 044/2022 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 01/12/2022 | Portaria: 043/2022 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 01/12/2022 | Portaria: 042/2022 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 01/12/2022 | Portaria: 041/2022 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 31/10/2022 | Portaria: 039/2022 | Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 04/10/2022 | Portaria: 038/2022 | Designa Comissão de Seleção referente ao edital de chamamento para composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos ofertados pela Câmara Municipal de Juscimeira/MT |
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| 01/09/2022 | Portaria: 037/2022 | Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público e dá outras providências. |
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| 01/09/2022 | Portaria: 036/2022 | Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público e dá outras providências. |
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| 01/09/2022 | Portaria: 035/2022 | Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público e dá outras providências. |
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| 30/06/2022 | Portaria: 033/2022 | Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. |
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| 27/06/2022 | Portaria: 032/2022 | Dispõe sobre concessão de 01 (um) mês de férias a Servidor Público e dá outras providências. |
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| 27/06/2022 | Portaria: 031/2022 | Dispõe sobre concessão de 01 (um) mês de férias a Servidor Público e dá outras providências. |
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| 27/06/2022 | Portaria: 030/2022 | Dispõe sobre concessão de 01 (um) mês de férias a Servidor Público e dá outras providências. |
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| 01/06/2022 | Portaria: 029/2022 | DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE 01 (UM) MÊS LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01/06/2022 | Portaria: 028/2022 | DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE 01 (UM) MÊS LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 01/06/2022 | Portaria: 027/2022 | DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE 01 (UM) MÊS LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02/05/2022 | Portaria: 026/2022 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 02/05/2022 | Portaria: 025/2022 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 02/05/2022 | Portaria: 024/2022 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e de providências. |
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| 19/04/2022 | Portaria: 021/2022 | Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências. |
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| 19/04/2022 | Portaria: 020/2022 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 19/04/2022 | Portaria: 019/2022 | Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 04/04/2022 | Portaria: 023/2022 | Dispõe sobre revogação da Portaria n° 008/2021 de 07 de janeiro de 2021 e concede Gratificação de Função à Servidora Efetiva, Senhora Keila Paniago Rodrigues e dá outras providências. |
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| 04/04/2022 | Portaria: 022/2022 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 04/04/2022 | Portaria: 022/2022 | Dispõe sobre de Nomeação de funcionários em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 01/04/2022 | Portaria: 018/2022 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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| 01/04/2022 | Portaria: 017/2022 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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| 01/04/2022 | Portaria: 016/2022 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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| 01/04/2022 | Portaria: 015/2022 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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| 07/03/2022 | Portaria: 014/2022 | Dispõe sobre a Criação do grupo permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira. |
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| 07/03/2022 | Portaria: 013/2022 | Dispõe sobre a contratação de servidor temporário para vaga de Zeladora diante da classificação no Processo Seletivo |
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| 01/03/2022 | Portaria: 012/2022 | Dispõe sobre nomeação de Suplente de Vereador Gleidis Pereira Barbosa |
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| 01/03/2022 | Portaria: 010/2022 | Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular ao vereador Anirson Francisco de Oliveira. |
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| 24/02/2022 | Portaria: 009/2022 | Dispõe sobre convocação de candidato em Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária. |
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| 01/02/2022 | Portaria: 008/2022 | Dispõe sobre a progressão de classe de servidor público municipal. |
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| 21/01/2022 | Portaria: 007/2022 | Dispõe sobre concessão da 2º parcela de férias à servidora pública municipal. |
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| 03/01/2022 | Portaria: 006/2022 | Dispõe sobre pagamento de férias a Servidor Público Municipal. |
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| 03/01/2022 | Portaria: 005/2022 | Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Licitação par ao exercício de 2022. |
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| 03/01/2022 | Portaria: 004/2022 | Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Processo para enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal. |
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| 03/01/2022 | Portaria: 003/2022 | Dispõe sobre designar funcionário efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo. |
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| 01/01/2022 | Portaria: 002/2022 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão. |
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| 01/01/2022 | Portaria: 001/2022 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão. |
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| 31/12/2021 | Portaria: 041/2021 | Dispõe sobre exoneração do funcionário Valdemir José dos Santos em Cargo de Provimento em Comissão. |
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| 31/12/2021 | Portaria: 040/2021 | Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
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| 31/12/2021 | Portaria: 039/2021 | Dispõe sobre exoneração da funcionária Elizabete Lopes de Souza em Cargo de Provimento em Comissão. |
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| 31/12/2021 | Portaria: 038/2021 | Dispõe sobre exoneração da funcionária Ariele Nunes Amaral em Cargo de Provimento em Comissão. |
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| 31/12/2021 | Portaria: 037/2021 | Dispõe sobre exoneração da funcionária Camila Regina Moreira Tabosa em Cargo de Provimento em Comissão. |
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| 31/12/2021 | Portaria: 036/2021 | Dispõe sobre exoneração do funcionário Adriano Dias Araújo em Cargo de Provimento em Comissão. |
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| 16/12/2021 | Portaria: 035/2021 | Revogação da Portaria 017/2021 e nomeação de responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo. |
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| 14/12/2021 | Portaria: 034/2021 | Dispõe sobre horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso Parlamentar. |
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| 10/11/2021 | Portaria: 033/2021 | Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 04/11/2021 | Portaria: 032/2021 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 27/09/2021 | Portaria: 031/2021 | Concede Férias ao Servidor Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 27/09/2021 | Portaria: 030/2021 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 01/09/2021 | Portaria: 029/2021 | Dispõe sobre o Horário de expediente administrativo da Câmara Municipal dá outras providências. |
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| 26/08/2021 | Portaria: 028/2021 | Concede 01 (um) mês de férias à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providêNCIAS. |
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| 29/07/2021 | Portaria: 027/2021 | Concessão de férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 21/07/2021 | Portaria: 026/2021 | Concede 01 (um) mês de Férias ao Servidor Municipal, DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS |
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| 10/06/2021 | Portaria: 025/2021 | Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal, MARIA MARINHO NASCIMENTO, e dá outras providências. |
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| 10/06/2021 | Portaria: 024/2021 | Dispõe sobre a concessão da 2ª (SEGUNDA) parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 06/04/2021 | Portaria: 023/2021 | Dispõe sobre a contenção das medidas preventivas de combate à propagação do coronavírus (COVID-19) nas dependências da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. |
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| 06/04/2021 | Portaria: 021/2021 | Dispõe sobre a concessão da 2ª (SEGUNDA) parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 06/04/2021 | Portaria: 020/2021 | Concede 01 (UM) mês de férias a Servidora Municipal, LUZILDES ALVES DE SOUZA, e dá outras providências. |
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| 06/04/2021 | Portaria: 019/2021 | Dispõe sobre concessão de 01 (UM) mês de licença Prêmio por Assiduidade e 01 (UM) mês de Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 01/04/2021 | Portaria: 015/2022 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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| 19/03/2021 | Portaria: 018/2021 | Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO GRUPO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| 12/02/2021 | Portaria: 017/2021 | Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT e dá outras providências. |
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| 01/02/2021 | Portaria: 016/2021 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências |
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| 01/02/2021 | Portaria: 015/2021 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 01/02/2021 | Portaria: 014/2021 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| 22/01/2021 | Portaria: 013/2021 | Designa Servidor responsável pelas compras da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. |
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| 22/01/2021 | Portaria: 012/2021 | Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação de Processo para enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências. |
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| 22/01/2021 | Portaria: 011/2021 | Concede 01 (um) mês de férias, referente ao exercício financeiro de 2020 e concede a 2° (segunda) parcela, referente ao exercício 20219, ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO, e dá outras providências. |
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| 22/01/2021 | Portaria: 010/2021 | Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio e dá outras providências. |
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| 15/01/2021 | Portaria: 009/2021 | Designa o Servidor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, a prestar serviços junto á Prefeitura Municipal de Juscimeira, com ônus para órgão de destino e dá outras providências. |
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| 07/01/2021 | Portaria: 008/2021 | Concede Gratificação de Função ao Servidor Efetivo, Senhor ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências. |
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| 07/01/2021 | Portaria: 007/2021 | Designa Funcionário Efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. |
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| 07/01/2021 | Portaria: 006/2021 | Dispõe Sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa n° 019/2016 do TCE/MT. |
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| 05/01/2021 | Portaria: 005/2021 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 05/01/2021 | Portaria: 004/2021 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSSÃO e dá outras providências. |
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| 05/01/2021 | Portaria: 003/2021 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 05/01/2021 | Portaria: 002/2021 | Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 05 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2021 e dá outras providencias. |
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| 04/01/2021 | Portaria: 001/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT. |
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| 01/01/2021 | Portaria: 016/2021 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 01/01/2021 | Portaria: 016/2021 | Dispõe sobre nomeação em Cargo DE PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências |
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| 31/12/2020 | Portaria: 046/2020 | Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 31/12/2020 | Portaria: 045/2020 | Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 31/12/2020 | Portaria: 044/2020 | Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 31/12/2020 | Portaria: 043/2020 | Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 31/12/2020 | Portaria: 042/2020 | Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 31/12/2020 | Portaria: 041/2020 | Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 31/12/2020 | Portaria: 040/2020 | Dispõe sobre Exoneração de Vereadores e dá outras providências. |
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| 14/12/2020 | Portaria: 039/2020 | Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. |
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| 01/12/2020 | Portaria: 038/2020 | Dispõe sobre a concessão da 2º (SEGUNDA) parcela de férias, á Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 01/12/2020 | Portaria: 037/2020 | Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/12/2020 | Portaria: 036/2020 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor SAMIR FARID CANAM e dá outras providências |
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| 24/11/2020 | Portaria: 035/2020 | Altera a Portaria nº 021, de 20 de Maio de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| 22/10/2020 | Portaria: 034/2020 | Declara vacância do Cargo de Vereador do Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso e á outras providências. |
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| 01/10/2020 | Portaria: 033/2020 | Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 30/09/2020 | Portaria: 032/2020 | Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 31/08/2020 | Portaria: 031/2020 | Concede férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 10/08/2020 | Portaria: 030/2020 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências |
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| 05/08/2020 | Portaria: 029/2020 | Dispõe sobre a Progressão Horizontal e Vertical de Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 03/08/2020 | Portaria: 028/2020 | Concessão de férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 03/08/2020 | Portaria: 027/2020 | Dispõe sobre a concessão da primeira parcela de férias à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 08/06/2020 | Portaria: 025/2020 | Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal MARIA MARINHO NASCIMENTO e dá outras providências. |
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| 08/06/2020 | Portaria: 024/2020 | Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS, e dá outras providências. |
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| 08/06/2020 | Portaria: 023/2020 | Dispõe sobre a Progressão Horizontal e Vertical de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 04/06/2020 | Portaria: 22/2020 | Dispõe sobre a Progressão Horizontal e Vertical de Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 20/05/2020 | Portaria: 021/2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| 04/05/2020 | Portaria: 020/2020 | Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal LUZILDES ALVES DE SOUZA e dá outras providências. |
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| 04/05/2020 | Portaria: 019/2020 | Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências. |
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| 30/04/2020 | Portaria: 018/2020 | Dispõe sobre nomeação do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, licenciado para tratar de assuntos de seu interesse e dá outras providências. |
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| 30/04/2020 | Portaria: 017/2020 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA C. CAVALHEIRO e dá outras providências. |
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| 13/04/2020 | Portaria: 016/2020 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 05/03/2020 | Portaria: 015/2020 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. LAWANDA MAHANE DE SOUZA SILVA, e dá outras providências. |
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| 04/03/2020 | Portaria: 014/2020 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em cargo de Provimento em Comissão, Senhor SINDOMAR BARROS FRANCO e dá outras providências. |
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| 02/03/2020 | Portaria: 013/2020 | Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira, e dá outras providências. |
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| 02/03/2020 | Portaria: 012/2020 | Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA CORREIA CAVALHEIRO e dá outras providências. |
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| 02/03/2020 | Portaria: 011/2020 | Dispõe sobre afastamento do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos particulares, sem renumeração. |
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| 17/02/2020 | Portaria: 010/2020 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício financeiro de 2020. |
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| 14/02/2020 | Portaria: 009/2020 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. Adriana Marinho Batista. |
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| 14/02/2020 | Portaria: 008/2020 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sr. VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS |
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| 14/02/2020 | Portaria: 007/2020 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. Elizabete Lopes de Souza |
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| 05/02/2020 | Portaria: 006/2020 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2020. |
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| 10/01/2020 | Portaria: 004/2020 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, senhor MATEUS NONATO ARRAES e dá outras providências. |
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| 10/01/2020 | Portaria: 003/2020 | Dispõe sobre Cessão do Servidor Efetivo deste Poder Legislativo, Senhor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, a prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Juscimeira e dá outras providências. |
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| 09/01/2020 | Portaria: 002/2020 | Designa Funcionário Efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. |
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| 06/01/2020 | Portaria: 001/2020 | Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação de Processo para Enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências. |
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| 31/12/2019 | Portaria: 048/2019 | Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. |
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| 31/12/2019 | Portaria: 047/2019 | Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. |
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| 31/12/2019 | Portaria: 046/2019 | Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. |
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| 31/12/2019 | Portaria: 045/2019 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. |
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| 31/12/2019 | Portaria: 044/2019 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. |
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| 02/12/2019 | Portaria: 043/2019 | Dispõe sobre Nomeação da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA e dá outras providências. |
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| 02/12/2019 | Portaria: 042/2019 | Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. |
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| 19/11/2019 | Portaria: 041/2019 | Concede Férias a Servidora Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 01/11/2019 | Portaria: 040/2019 | Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA CORREIA CAVALHEIRO e dá outras providências. |
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| 01/11/2019 | Portaria: 039/2019 | Dispõe sobre afastamento do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências. |
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| 13/09/2019 | Portaria: 038/2019 | Dispõe sobre a concessão da 1ª (PRIMEIRA) parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 13/09/2019 | Portaria: 037/2019 | Dispõe sobre concessão da 1ª parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 06/09/2019 | Portaria: 036/2019 | Concede gratificação de função ao Servidor Efetivo, Senhor ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências. |
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| 02/09/2019 | Portaria: 035/2019 | Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. |
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| 30/08/2019 | Portaria: 034/2019 | Dispõe sobre afastamento da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências. |
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| 12/08/2019 | Portaria: 033/2019 | Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências |
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| 02/07/2019 | Portaria: 032/2019 | Concede 01 (um) Mês de férias à Servidora Municipal, MARIA MARINHO NASCIMENTO e dá outras providências. |
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| 02/07/2019 | Portaria: 031/2019 | Concede 01 (um) mês de férias à Servidora Municipal LUZILDES ALVES DE SOUZA, e dá outras providências. |
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| 02/07/2019 | Portaria: 030/2019 | Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias, à Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 02/07/2019 | Portaria: 029/2019 | Designa Servidor responsável pelas compras da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. |
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| 02/07/2019 | Portaria: 028/2019 | Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias à Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 02/07/2019 | Portaria: 027/2019 | Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias à Servidora Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 01/07/2019 | Portaria: 026/2019 | Dispõe sobre nomeação da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, e dá outras providências. |
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| 01/07/2019 | Portaria: 025/2019 | Dispõe sobre exoneração do Cargo de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. |
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| 28/06/2019 | Portaria: 024/2019 | Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 28/06/2019 | Portaria: 023/2019 | Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. |
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| 03/06/2019 | Portaria: 022/2019 | Concede 05 (cinco) dias de folga, referente a Segunda parcela de férias (Portaria nº 024/2018 de 24/10/2018) à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências. |
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| 29/05/2019 | Portaria: 021/2019 | Concede a primeira parcela de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências. |
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| 02/05/2019 | Portaria: 020/2019 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhor MATEUS NONATO ARRAES, e dá outras providências |
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| 02/05/2019 | Portaria: 019/2019 | Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências. |
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| 02/05/2019 | Portaria: 018/2019 | Dispõe sobre afastamento da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências. |
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| 02/04/2019 | Portaria: 017/2019 | Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS e dá outras providências. |
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| 01/04/2019 | Portaria: 016/2019 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhor VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências |
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| 01/04/2019 | Portaria: 015/2019 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhora ADRIANA MARINHO BATISTA |
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| 28/02/2019 | Portaria: 014/2019 | Dispõe sobre Ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019, em virtude da ocorrência das festividades carnavalescas e dá outras providências. |
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| 19/02/2019 | Portaria: 013/2019 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2019 e dá outras providencias. |
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| 19/02/2019 | Portaria: 012/2019 | Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências. |
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| 18/02/2019 | Portaria: 011/2019 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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| 18/02/2019 | Portaria: 010/2019 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 15/01/2019 | Portaria: 009/2019 | Concede 01 (um) Mês de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências. |
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| 02/01/2019 | Portaria: 008/2019 | Concede Gratificação de Função ao Servidor Efetivo, senhor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências. |
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| 02/01/2019 | Portaria: 007/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa nº 019/2016 do TCE/MT |
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| 02/01/2019 | Portaria: 006/2019 | Nomeia Membros para compor a Equipe de Transição de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT |
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| 02/01/2019 | Portaria: 005/2019 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 02/01/2019 | Portaria: 004/2019 | Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação de Processo para enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências. |
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| 02/01/2019 | Portaria: 003/2019 | Dispõe sobre designação de Servidor responsável pelo envio de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - SISTEMA APLIC. |
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| 02/01/2019 | Portaria: 002/2019 | Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. |
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| 02/01/2019 | Portaria: 001/2019 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| 31/12/2018 | Portaria: 031/2018 | Dispõe sobre Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. |
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| 31/12/2018 | Portaria: 030/2018 | Dispõe sobre Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências |
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| 31/12/2018 | Portaria: 029/2018 | Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências. |
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| 17/12/2018 | Portaria: 028/2018 | Homologa o enquadramento de progressões por classe e nível de Servidor Público Municipal, referente ao mês de Dezembro/2018, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, inciso II e alíneas. |
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| 17/12/2018 | Portaria: 027/2018 | Dispõe sobre Homologação do Estágio Probatório de Servidor, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013. |
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| 13/12/2018 | Portaria: 026/2018 | Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. |
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| 30/10/2018 | Portaria: 025/2018 | Concede Férias a Servidora Pública Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 24/10/2018 | Portaria: 024/2018 | Concede 15 (quinze) dias de folga, referente a Segunda parcela de férias à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências. |
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| 02/10/2018 | Portaria: 023/2018 | Concede progressão horizontal da Classe "B" para a Classe "D" a Servidora Municipal Efetiva e dá outras providências |
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| 02/10/2018 | Portaria: 022/2018 | Concede progressão horizontal de Classe "B" para a Classe "C" ao Servidor Municipal e dá outras providências. |
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| 24/09/2018 | Portaria: 021/2018 | Suspende férias de Servidor e Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Efetiva. |
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| 03/09/2018 | Portaria: 020/2018 | Concede progressão horizontal da Classe "A" para a Classe "B" ao Servidor Municipal e dá outras providências. |
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| 31/08/2018 | Portaria: 019/2018 | Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 31/08/2018 | Portaria: 018/2018 | Concessão de férias a Servidora Pública Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 30/08/2018 | Portaria: 017/2018 | Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 13/08/2018 | Portaria: 016/2018 | Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências. |
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| 29/06/2018 | Portaria: 015/2018 | Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 02 a 31 de julho de 2018 e dá outras providências. |
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| 26/06/2018 | Portaria: 014/2018 | Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 26/06/2018 | Portaria: 013/2018 | Concede Férias a Servidora Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 26/06/2018 | Portaria: 012/2018 | Concede a primeira parcela de férias ao servidor Municipal, Alceny Alves de Araújo e dá outras providências. |
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| 02/04/2018 | Portaria: 011/2018 | Revoga Portaria nº 035/2017, datada de 04 de Agosto de 2017, que concede licença pelo período de 02 (dois) anos, para funcionário tratar de assuntos particulares. |
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| 15/02/2018 | Portaria: 010/2018 | Concede 15 (quinze) dias de folga, referente a Segunda parcela de Férias à Servidora Municipal e dá outras providências |
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| 15/01/2018 | Portaria: 009/2018 | Dispõe sobre Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2018 |
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| 15/01/2018 | Portaria: 008/2018 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2018 e dá outras providências |
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| 08/01/2018 | Portaria: 005/2018 | Dispõe sobre concessão de Terço de Férias de Funcionário de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 08/01/2018 | Portaria: 004/2018 | Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 08/01/2018 | Portaria: 003/2018 | Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 08/01/2018 | Portaria: 002/2018 | Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 02/01/2018 | Portaria: 002/2019 | Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. |
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| 02/01/2018 | Portaria: 001/2018 | Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de licença prêmio por assiduidade e dá outras providências |
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| 31/12/2017 | Portaria: 043/2017 | Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão. |
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| 31/12/2017 | Portaria: 042/2017 | Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de Provimento em Comissão |
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| 31/12/2017 | Portaria: 041/2017 | Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de Provimento em Comissão |
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| 13/12/2017 | Portaria: 040/2017 | Dispõe sobre Recesso Parlamentar e dá outras providências |
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| 02/10/2017 | Portaria: 039/2017 | Concessão de férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo. |
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| 02/10/2017 | Portaria: 038/2017 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão |
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| 31/08/2017 | Portaria: 037/2017 | Concessão de férias a Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo. |
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| 04/08/2017 | Portaria: 036/2017 | Dispõe sobre designação de Engenheiro responsável pela fiscalização da Obra de Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Juscimeira |
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| 04/08/2017 | Portaria: 035/2017 | Concede licença pelo período de 02 (dois) anos, para funcionário tratar de assuntos particulares e dá outras providências. |
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| 04/08/2017 | Portaria: 034/2017 | Homologa o enquadramento de progressão por classe e nível de Servidor Público, referente ao mês de Agosto/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, Inciso II e alíneas |
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| 04/08/2017 | Portaria: 033/2017 | Dispõe sobre homologação do Estágio Probatório de Servidor, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013 |
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| 24/07/2017 | Portaria: 032/2017 | Dispõe sobre designação de servidor responsável pela alimentação de arquivos pelo Sistema GEOBRAS no módulo Jurisdicionado da Câmara Municipal de Juscimeira |
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| 30/06/2017 | Portaria: 031/2017 | Concede a segunda parcela de férias a Servidor Municipal e dá outras providências |
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| 30/06/2017 | Portaria: 030/2017 | Dispõe sobre alteração dos Membros que compõe o Grupo Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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| 30/06/2017 | Portaria: 029/2017 | Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2017 e dá outras providências. |
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| 30/06/2017 | Portaria: 028/2017 | Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 30/06/2017 | Portaria: 027/2017 | Dispõe sobre conversão em abono pecuniário de 10 (dez) dias e concede férias de 20 dias, a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 30/06/2017 | Portaria: 026/2017 | Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 30/06/2017 | Portaria: 025/2017 | Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 30/06/2017 | Portaria: 024/2017 | Concede Férias a Servidor Público Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 07/06/2017 | Portaria: 023/2017 | Homologa o enquadramento de progressões por classe e nível de Servidor Público Municipal, referente ao mês de junho/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, inciso II e alíneas. |
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| 06/06/2017 | Portaria: 022/2017 | Dispõe sobre Homologação do Estágio Probatório de Servidores, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013 |
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| 02/06/2017 | Portaria: 021/2017 | Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionário efetivo deste Legislativo Municipal, por ocasião de Aposentadoria junto ao INSS |
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| 26/04/2017 | Portaria: 020/2017 | Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal e dá outras providências. |
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| 01/04/2017 | Portaria: 019/2017 | Dispõe sobre a incorporação de vencimento ao Cargo de Comissão ao Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 01/04/2017 | Portaria: 018/2017 | Homologa o enquadramento de progressão por classe de Servidor Público Municipal, referente ao mês de abril/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, Inciso II e alíneas. |
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| 01/04/2017 | Portaria: 017/2017 | Concede 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor e dá outras providências. |
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| 24/02/2017 | Portaria: 016/2017 | Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias |
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| 24/02/2017 | Portaria: 015/2017 | Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal Keila Paniagoa Rodrigues. |
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| 02/02/2017 | Portaria: 014/2017 | Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT |
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| 01/02/2017 | Portaria: 013/2017 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão |
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| 01/02/2017 | Portaria: 012/2017 | Dispõe sobre Exoneração de Funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão |
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| 01/02/2017 | Portaria: 011/2017 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão |
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| 12/01/2017 | Portaria: 010/2017 | Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionário efetivo deste Legislativo Municipal, por ocasião de Aposentadoria junto ao INSS e dá outras providências. |
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| 09/01/2017 | Portaria: 009/2017 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa nº 019/2016 do TCE-MT. |
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| 02/01/2017 | Portaria: 008/2017 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 02/01/2017 | Portaria: 007/2017 | Dispõe sobre indicação dos Membros, para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências. |
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| 02/01/2017 | Portaria: 005/2017 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| 02/01/2017 | Portaria: 004/2017 | Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências. |
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| 02/01/2017 | Portaria: 003/2017 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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| 02/01/2017 | Portaria: 002/2017 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 02/01/2017 | Portaria: 001/2017 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT. |
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| 31/12/2016 | Portaria: 030/2016 | Dispõe sobre Exoneração de Vereadores e dá outras providências. |
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| 12/12/2016 | Portaria: 029/2016 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 12/12/2016 | Portaria: 028/2016 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 12/12/2016 | Portaria: 027/2016 | Concede 01 (um) mês de licença prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 12/12/2016 | Portaria: 026/2016 | Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. |
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| 05/12/2016 | Portaria: 025/2016 | Concede 20 (vinte) dias de férias e converte 10 (dez) dias de férias em abano pecuniário ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 01/12/2016 | Portaria: 024/2016 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 01/12/2016 | Portaria: 023/2016 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 04/11/2016 | Portaria: 022/2016 | Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 12/09/2016 | Portaria: 021/2016 | Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. |
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| 31/08/2016 | Portaria: 020/2016 | Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 30/07/2016 | Portaria: 019/2016 | Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 30/07/2016 | Portaria: 018/2016 | Concede férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 30/07/2016 | Portaria: 017/2016 | Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/06/2016 | Portaria: 016/2016 | Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2016 e dá outras providências. |
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| 29/06/2016 | Portaria: 015/2016 | Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 29/06/2016 | Portaria: 014/2016 | Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 29/06/2016 | Portaria: 013/2016 | Concede férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 29/06/2016 | Portaria: 012/2016 | Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 29/02/2016 | Portaria: 011/2016 | Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. |
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| 02/02/2016 | Portaria: 010/2016 | Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| 11/01/2016 | Portaria: 009/2016 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| 11/01/2016 | Portaria: 008/2016 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 11/01/2016 | Portaria: 007/2016 | Concede 01 (um) mês de licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 04/01/2016 | Portaria: 006/2016 | Designa fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências. |
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| 04/01/2016 | Portaria: 005/2016 | Dispõe sobre indicação dos Membros, para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências. |
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| 04/01/2016 | Portaria: 004/2016 | Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira e dá outras providências. |
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| 04/01/2016 | Portaria: 003/2016 | Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. |
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| 04/01/2016 | Portaria: 002/2016 | Dispõe sobre autorização para funcionária entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. |
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| 04/01/2016 | Portaria: 001/2016 | Dispõe sobre autorização para funcionária entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. |
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| 28/12/2015 | Portaria: 028/2015 | Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 28/12/2015 | Portaria: 027/2015 | Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 17/12/2015 | Portaria: 026/2015 | Dispõe sobre restrições para o uso do espaço físico da Câmara Municipal de Juscimeira para Velórios, Palestras, Convenções Partidárias e/ou qualquer outra forma de reunião. |
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| 17/12/2015 | Portaria: 025/2015 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionária em caráter Efetivo e dá outras providências. |
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| 15/12/2015 | Portaria: 024/2015 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 09/11/2015 | Portaria: 023/2015 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 30/10/2015 | Portaria: 022/2015 | Concede 01 (um) mês de licença prêmio por assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 30/10/2015 | Portaria: 021/2015 | Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 02/10/2015 | Portaria: 020/2015 | Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio Por Assiduidade e dá outras providências. |
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| 31/08/2015 | Portaria: 019/2015 | Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 31/08/2015 | Portaria: 018/2015 | Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 15/07/2015 | Portaria: 017/2015 | Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 035/2014, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências. |
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| 30/06/2015 | Portaria: 016/2015 | Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2015 e dá outras providências. |
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| 30/06/2015 | Portaria: 015/2015 | Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 30/06/2015 | Portaria: 014/2015 | Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 30/06/2015 | Portaria: 013/2015 | Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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| 27/02/2015 | Portaria: 012/2015 | Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. |
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| 02/02/2015 | Portaria: 011/2015 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 02/02/2015 | Portaria: 010/2015 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| 02/02/2015 | Portaria: 009/2015 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 02/02/2015 | Portaria: 008/2015 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 05/01/2015 | Portaria: 007/2015 | Concede 01 (mês) de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências. |
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| 05/01/2015 | Portaria: 006/2015 | Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal MARIA MARINHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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| 05/01/2015 | Portaria: 005/2015 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 05/01/2015 | Portaria: 004/2015 | Dispõe sobre indicação dos Membros, para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO e dá outras providências. |
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| 05/01/2015 | Portaria: 003/2015 | Dispõe sobre a nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT, e dá outras providências. |
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| 05/01/2015 | Portaria: 002/2015 | Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências. |
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| 05/01/2015 | Portaria: 001/2015 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| 03/11/2014 | Portaria: 044/2014 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie, ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA MENDES e dá outras providências. |
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| 03/11/2014 | Portaria: 043/2014 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/10/2014 | Portaria: 042/2014 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/09/2014 | Portaria: 041/2014 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 04/08/2014 | Portaria: 040/2014 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 04/08/2014 | Portaria: 039/2014 | Procede a desvinculação do Vereador ANTONIO JOSÉ DA SILVA, desta Câmara Municipal de Juscimeira-MT, em virtude da sua Aposentadoria junto ao INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL), e Nomeia o Suplente de Vereador CÉSAR JOSÉ DA SILVA, como Vereador Titular desta Câmara Municipal de Juscimeira, e dá outras providências. |
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| 04/08/2014 | Portaria: 038/2014 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em caráter Efetivo e dá outras providências. |
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| 30/06/2014 | Portaria: 037/2014 | Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. |
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| 24/06/2014 | Portaria: 034/2014 | Dispõe sobre o Afastamento do Cargo de Vereador, o Senhor RONIVAL SOARES DOS SANTOS e dá outras providências. |
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| 24/06/2014 | Portaria: 033/2014 | Dispõe sobre a Nomeação de Posse do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA e dá outras providências. |
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| 06/06/2014 | Portaria: 032/2014 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie, ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA MENDES e dá outras providências. |
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| 06/06/2014 | Portaria: 031/2014 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 06/06/2014 | Portaria: 030/2014 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 06/06/2014 | Portaria: 029/2014 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 06/06/2014 | Portaria: 028/2014 | Dispõe sobre a Nomeação de Funcionária em caráter Efetivo e dá outras providências. |
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| 03/06/2014 | Portaria: 027/2014 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em caráter Efetivo e dá outras providências. |
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| 26/05/2014 | Portaria: 026/2014 | Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001 de 2014, da Câmara Municipal de Juscimeira-MT e dá outras providências. |
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| 05/05/2014 | Portaria: 025/2014 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 05/05/2014 | Portaria: 024/2014 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 05/05/2014 | Portaria: 023/2014 | Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a nomeação de Vereador ao Senhor CESAR JOSÉ DA SILVA, e dá outras outras providências. |
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| 05/05/2014 | Portaria: 022/2014 | Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. |
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| 30/04/2014 | Portaria: 021/2014 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 30/04/2014 | Portaria: 020/2014 | Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionária efetiva deste Legislativo Municipal, por ocasião de Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. |
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| 01/04/2014 | Portaria: 019/2014 | Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. |
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| 28/02/2014 | Portaria: 018/2014 | Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. |
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| 24/02/2014 | Portaria: 016/2014 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências. |
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| 07/02/2014 | Portaria: 015/2014 | Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências. |
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| 03/02/2014 | Portaria: 014/2014 | Conforme acordo celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA e o Senhor PEDRO NOGUEIRA DE SOUZA, tendo em vista que o Senhor aposentado, se encontra com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. |
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| 03/02/2014 | Portaria: 013/2014 | Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a nomeação do Vereador ao Senhor CÉSAR JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências. |
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| 03/02/2014 | Portaria: 012/2014 | Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. |
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| 03/02/2014 | Portaria: 011/2014 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências. |
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| 31/01/2014 | Portaria: 010/2014 | Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências. |
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| 02/01/2014 | Portaria: 009/2014 | Prorroga a Licença do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA e dá outras providências. |
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| 02/01/2014 | Portaria: 007/2014 | Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências. |
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| 02/01/2014 | Portaria: 006/2014 | Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências. |
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| 02/01/2014 | Portaria: 005/2014 | Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal, MARIA MARINHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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| 02/01/2014 | Portaria: 004/2014 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 02/01/2014 | Portaria: 003/2014 | Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Juscimeira, previsto no Plano de Cargo, Carreiras e Salários - PCCS, aprovado pela Lei Municipal nº 939 de 2013, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
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| 02/01/2014 | Portaria: 002/2014 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente da Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| 02/01/2014 | Portaria: 001/2014 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| 31/12/2013 | Portaria: 049/2013 | Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 23/12/2013 | Portaria: 048/2013 | Dispõe sobre indicação dos Membros para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências. |
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| 13/12/2013 | Portaria: 045/2013 | Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências. |
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| 01/12/2013 | Portaria: 047/2013 | Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/12/2013 | Portaria: 046/2013 | Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/11/2013 | Portaria: 044/2013 | Concede licença pelo período de 02 (dois) meses, para funcionário tratar de assuntos particulares e dá outras providências. |
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| 01/11/2013 | Portaria: 043/2013 | Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/11/2013 | Portaria: 042/2013 | Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor CÉSAR JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. |
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| 01/11/2013 | Portaria: 041/2013 | Concede Licença nos termos do Inciso I do Artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juscimeira, para tratamento de saúde por recomendação médica, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências. |
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| 01/10/2013 | Portaria: 040/2013 | Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências. |
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| 01/10/2013 | Portaria: 039/2013 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/10/2013 | Portaria: 038/2013 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/10/2013 | Portaria: 037/2013 | Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. |
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| 01/10/2013 | Portaria: 036/2013 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/09/2013 | Portaria: 035/2013 | Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências. |
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| 01/09/2013 | Portaria: 034/2013 | Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. |
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| 01/08/2013 | Portaria: 033/2013 | Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências. |
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| 01/08/2013 | Portaria: 032/2013 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/08/2013 | Portaria: 031/2013 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/08/2013 | Portaria: 030/2013 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/08/2013 | Portaria: 029/2013 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 01/07/2013 | Portaria: 028/2013 | Dispõe sobre rescisão de contrato firmado entre Senhor EDIVALDO NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências. |
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| 01/07/2013 | Portaria: 027/2013 | Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, e dá outras providências. |
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| 01/07/2013 | Portaria: 026/2013 | Dispõe sobre exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 01/07/2013 | Portaria: 025/2013 | Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências |
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| 01/07/2013 | Portaria: 024/2013 | Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 30/06/2013 | Portaria: 023/2013 | Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2013 e dá outras providências. |
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| 03/06/2013 | Portaria: 022/2013 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 02/05/2013 | Portaria: 021/2013 | Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 02/05/2013 | Portaria: 020/2013 | Concede 01 (um) Mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 02/05/2013 | Portaria: 019/2013 | Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências. |
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| 12/04/2013 | Portaria: 018/2013 | Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor RONIVAL SOARES SANTOS e dá outras providências. |
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| 11/04/2013 | Portaria: 017/2013 | Dispõe sobre Licenciamento do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA, e dá outras providências. |
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| 01/04/2013 | Portaria: 016/2013 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 01/03/2013 | Portaria: 015/2013 | Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Pedro Nogueira de Souza,em consonância com os documentos em anexo, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com licenças prêmios vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. |
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| 01/03/2013 | Portaria: 014/2013 | Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, em consonância com os documentos em anexo, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com licenças prêmios vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências. |
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| 01/03/2013 | Portaria: 013/2013 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário e dá outras providências. |
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| 01/03/2013 | Portaria: 012/2013 | Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 01/03/2013 | Portaria: 011/2013 | Concede 04 (quatro) meses de férias ao Servidor Municipal e dá outras providências. |
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| 01/03/2013 | Portaria: 010/2013 | Concede 04 (quatro) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências. |
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| 08/02/2013 | Portaria: 008/2013 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| 02/01/2013 | Portaria: 007/2013 | Dispõe sobre Nomeação de Funcionário Efetivo em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências. |
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| 02/01/2013 | Portaria: 006/2013 | Dispõe sobre nomeação de funcionária para desempenhar as atividades de Controle Interno da Câmara Municipal de Juscimeira. |
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| 02/01/2013 | Portaria: 005/2013 | Concede 02 (Dois) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências. |
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| 02/01/2013 | Portaria: 004/2013 | Concede 02 (dois) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências. |
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| 02/01/2013 | Portaria: 003/2013 | Concede 02 (dois) meses de Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 02/01/2013 | Portaria: 002/2013 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| 02/01/2013 | Portaria: 001/2013 | Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2013 e dá outras providências, |
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| 00/00/0000 | Portaria: 039/2022 | Dispõe sobre a Concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. |
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