Câmara Municipal de Juscimeira

DATA	TIPO : NÚMERO	ASSUNTO	Anexo
2023-08-10 10/08/2023	Portaria: 026/2023	Homologa o enquadramento de progressão por classe de Servidor Público Municipal, referente ao mês de Agosto/2023, de conformidade com a Lei Municipal 939/2013.	Anexo Baixar
2023-08-01 01/08/2023	Portaria: 025/2023	Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, instituída através da Lei Municipal Nº 1.088/2017 e dá outras providências	Anexo Baixar
2023-08-01 01/08/2023	Portaria: 024/2023	Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-07-25 25/07/2023	Portaria: 023/2023	Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências	Anexo Baixar
2023-06-30 30/06/2023	Portaria: 022/2023	Dispõe sobre concessão de 01 (UM) mês de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-06-30 30/06/2023	Portaria: 021/2023	Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso	Anexo Baixar
2023-06-30 30/06/2023	Portaria: 020/2023	Dispõe sobre concessão de 01 (UM) mês de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-06-27 27/06/2023	Portaria: 019/2023	Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira	Anexo Baixar
2023-04-19 19/04/2023	Portaria: 018/2023	Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-03-31 31/03/2023	Portaria: 017/2023	Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 016/2023	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 015/2023	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 014/2023	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 013/2023	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 012/2023	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 011/2023	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 010/2023	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 009/2023	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-01-02 02/01/2023	Portaria: 007/2023	Dispõe sobre Cessão do Servidor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, Servidor Público Municipal, lotado na Câmara Municipal de Juscimeira, para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Juscimeira e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-01-02 02/01/2023	Portaria: 006/2023	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências	Anexo Baixar
2023-01-02 02/01/2023	Portaria: 005/2023	Concede Gratificação de Função à Servidora Efetiva, Senhora KEILA PANIAGO RODRIGUES e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-01-02 02/01/2023	Portaria: 004/2023	Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira - MT e dá outras providências.	Anexo Baixar
2023-01-02 02/01/2023	Portaria: 003/2023	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o Execício financeiro de 2023 e dá outras providências	Anexo Baixar
2023-01-02 02/01/2023	Portaria: 002/2023	Designa Funcionário efetivo para fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências	Anexo Baixar
2023-01-02 02/01/2023	Portaria: 001/2023	Dispõe sobre nomeação de funcionário para Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências	Anexo Baixar
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 054/2022	Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 053/2022	Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 052/2022	Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 051/2022	Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 050/2022	Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 049/2022	Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 048/2022	Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-20 20/12/2022	Portaria: 047/2022	Dispõe sobre recesso de final de ano e dá outras providências	Anexo Baixar
2022-12-01 01/12/2022	Portaria: 046/2022	Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-01 01/12/2022	Portaria: 045/2022	Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-01 01/12/2022	Portaria: 044/2022	Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-01 01/12/2022	Portaria: 043/2022	Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-01 01/12/2022	Portaria: 042/2022	Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-12-01 01/12/2022	Portaria: 041/2022	Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-10-31 31/10/2022	Portaria: 039/2022	Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-10-04 04/10/2022	Portaria: 038/2022	Designa Comissão de Seleção referente ao edital de chamamento para composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos ofertados pela Câmara Municipal de Juscimeira/MT	Anexo Baixar
2022-09-01 01/09/2022	Portaria: 037/2022	Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-09-01 01/09/2022	Portaria: 036/2022	Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-09-01 01/09/2022	Portaria: 035/2022	Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-06-30 30/06/2022	Portaria: 033/2022	Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-06-27 27/06/2022	Portaria: 032/2022	Dispõe sobre concessão de 01 (um) mês de férias a Servidor Público e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-06-27 27/06/2022	Portaria: 031/2022	Dispõe sobre concessão de 01 (um) mês de férias a Servidor Público e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-06-27 27/06/2022	Portaria: 030/2022	Dispõe sobre concessão de 01 (um) mês de férias a Servidor Público e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-06-01 01/06/2022	Portaria: 029/2022	DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE 01 (UM) MÊS LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Anexo Baixar
2022-06-01 01/06/2022	Portaria: 028/2022	DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE 01 (UM) MÊS LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Anexo Baixar
2022-06-01 01/06/2022	Portaria: 027/2022	DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE 01 (UM) MÊS LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Anexo Baixar
2022-05-02 02/05/2022	Portaria: 026/2022	Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-05-02 02/05/2022	Portaria: 025/2022	Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-05-02 02/05/2022	Portaria: 024/2022	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e de providências.	Anexo Baixar
2022-04-19 19/04/2022	Portaria: 021/2022	Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-04-19 19/04/2022	Portaria: 020/2022	Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-04-19 19/04/2022	Portaria: 019/2022	Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-04-04 04/04/2022	Portaria: 023/2022	Dispõe sobre revogação da Portaria n° 008/2021 de 07 de janeiro de 2021 e concede Gratificação de Função à Servidora Efetiva, Senhora Keila Paniago Rodrigues e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-04-04 04/04/2022	Portaria: 022/2022	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-04-04 04/04/2022	Portaria: 022/2022	Dispõe sobre de Nomeação de funcionários em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2022-04-01 01/04/2022	Portaria: 018/2022	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências	Anexo Baixar
2022-04-01 01/04/2022	Portaria: 017/2022	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências	Anexo Baixar
2022-04-01 01/04/2022	Portaria: 016/2022	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências	Anexo Baixar
2022-04-01 01/04/2022	Portaria: 015/2022	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências	Anexo Baixar
2022-03-07 07/03/2022	Portaria: 014/2022	Dispõe sobre a Criação do grupo permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira.	Anexo Baixar
2022-03-07 07/03/2022	Portaria: 013/2022	Dispõe sobre a contratação de servidor temporário para vaga de Zeladora diante da classificação no Processo Seletivo	Anexo Baixar
2022-03-01 01/03/2022	Portaria: 012/2022	Dispõe sobre nomeação de Suplente de Vereador Gleidis Pereira Barbosa	Anexo Baixar
2022-03-01 01/03/2022	Portaria: 010/2022	Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular ao vereador Anirson Francisco de Oliveira.	Anexo Baixar
2022-02-24 24/02/2022	Portaria: 009/2022	Dispõe sobre convocação de candidato em Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária.	Anexo Baixar
2022-02-01 01/02/2022	Portaria: 008/2022	Dispõe sobre a progressão de classe de servidor público municipal.	Anexo Baixar
2022-01-21 21/01/2022	Portaria: 007/2022	Dispõe sobre concessão da 2º parcela de férias à servidora pública municipal.	Anexo Baixar
2022-01-03 03/01/2022	Portaria: 006/2022	Dispõe sobre pagamento de férias a Servidor Público Municipal.	Anexo Baixar
2022-01-03 03/01/2022	Portaria: 005/2022	Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Licitação par ao exercício de 2022.	Anexo Baixar
2022-01-03 03/01/2022	Portaria: 004/2022	Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Processo para enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal.	Anexo Baixar
2022-01-03 03/01/2022	Portaria: 003/2022	Dispõe sobre designar funcionário efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo.	Anexo Baixar
2022-01-01 01/01/2022	Portaria: 002/2022	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão.	Anexo Baixar
2022-01-01 01/01/2022	Portaria: 001/2022	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão.	Anexo Baixar
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 041/2021	Dispõe sobre exoneração do funcionário Valdemir José dos Santos em Cargo de Provimento em Comissão.	Anexo Baixar
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 040/2021	Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências	Anexo Baixar
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 039/2021	Dispõe sobre exoneração da funcionária Elizabete Lopes de Souza em Cargo de Provimento em Comissão.	Anexo Baixar
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 038/2021	Dispõe sobre exoneração da funcionária Ariele Nunes Amaral em Cargo de Provimento em Comissão.	Anexo Baixar
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 037/2021	Dispõe sobre exoneração da funcionária Camila Regina Moreira Tabosa em Cargo de Provimento em Comissão.	Anexo Baixar
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 036/2021	Dispõe sobre exoneração do funcionário Adriano Dias Araújo em Cargo de Provimento em Comissão.	Anexo Baixar
2021-12-16 16/12/2021	Portaria: 035/2021	Revogação da Portaria 017/2021 e nomeação de responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo.	Anexo Baixar
2021-12-14 14/12/2021	Portaria: 034/2021	Dispõe sobre horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso Parlamentar.	Anexo Baixar
2021-11-10 10/11/2021	Portaria: 033/2021	Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-11-04 04/11/2021	Portaria: 032/2021	Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-09-27 27/09/2021	Portaria: 031/2021	Concede Férias ao Servidor Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-09-27 27/09/2021	Portaria: 030/2021	Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-09-01 01/09/2021	Portaria: 029/2021	Dispõe sobre o Horário de expediente administrativo da Câmara Municipal dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-08-26 26/08/2021	Portaria: 028/2021	Concede 01 (um) mês de férias à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providêNCIAS.	Anexo Baixar
2021-07-29 29/07/2021	Portaria: 027/2021	Concessão de férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-07-21 21/07/2021	Portaria: 026/2021	Concede 01 (um) mês de Férias ao Servidor Municipal, DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS	Anexo Baixar
2021-06-10 10/06/2021	Portaria: 025/2021	Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal, MARIA MARINHO NASCIMENTO, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-06-10 10/06/2021	Portaria: 024/2021	Dispõe sobre a concessão da 2ª (SEGUNDA) parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 023/2021	Dispõe sobre a contenção das medidas preventivas de combate à propagação do coronavírus (COVID-19) nas dependências da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 021/2021	Dispõe sobre a concessão da 2ª (SEGUNDA) parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 020/2021	Concede 01 (UM) mês de férias a Servidora Municipal, LUZILDES ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 019/2021	Dispõe sobre concessão de 01 (UM) mês de licença Prêmio por Assiduidade e 01 (UM) mês de Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-04-01 01/04/2021	Portaria: 015/2022	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências	Anexo Baixar
2021-03-19 19/03/2021	Portaria: 018/2021	Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO GRUPO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o exercício de 2021 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-02-12 12/02/2021	Portaria: 017/2021	Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 016/2021	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências	Anexo Baixar
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 015/2021	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-02-01 01/02/2021	Portaria: 014/2021	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de provimento em comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-22 22/01/2021	Portaria: 013/2021	Designa Servidor responsável pelas compras da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-22 22/01/2021	Portaria: 012/2021	Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação de Processo para enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-22 22/01/2021	Portaria: 011/2021	Concede 01 (um) mês de férias, referente ao exercício financeiro de 2020 e concede a 2° (segunda) parcela, referente ao exercício 20219, ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-22 22/01/2021	Portaria: 010/2021	Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-15 15/01/2021	Portaria: 009/2021	Designa o Servidor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, a prestar serviços junto á Prefeitura Municipal de Juscimeira, com ônus para órgão de destino e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-07 07/01/2021	Portaria: 008/2021	Concede Gratificação de Função ao Servidor Efetivo, Senhor ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-07 07/01/2021	Portaria: 007/2021	Designa Funcionário Efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-07 07/01/2021	Portaria: 006/2021	Dispõe Sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa n° 019/2016 do TCE/MT.	Anexo Baixar
2021-01-05 05/01/2021	Portaria: 005/2021	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-05 05/01/2021	Portaria: 004/2021	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-05 05/01/2021	Portaria: 003/2021	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-05 05/01/2021	Portaria: 002/2021	Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 05 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2021 e dá outras providencias.	Anexo Baixar
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 001/2021	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT.	Anexo Baixar
2021-01-01 01/01/2021	Portaria: 016/2021	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2021-01-01 01/01/2021	Portaria: 016/2021	Dispõe sobre nomeação em Cargo DE PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências	Anexo Baixar
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 046/2020	Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 045/2020	Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 044/2020	Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 043/2020	Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 042/2020	Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 041/2020	Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 040/2020	Dispõe sobre Exoneração de Vereadores e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-12-14 14/12/2020	Portaria: 039/2020	Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-12-01 01/12/2020	Portaria: 038/2020	Dispõe sobre a concessão da 2º (SEGUNDA) parcela de férias, á Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-12-01 01/12/2020	Portaria: 037/2020	Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-12-01 01/12/2020	Portaria: 036/2020	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor SAMIR FARID CANAM e dá outras providências	Anexo Baixar
2020-11-24 24/11/2020	Portaria: 035/2020	Altera a Portaria nº 021, de 20 de Maio de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19).	Anexo Baixar
2020-10-22 22/10/2020	Portaria: 034/2020	Declara vacância do Cargo de Vereador do Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso e á outras providências.	Anexo Baixar
2020-10-01 01/10/2020	Portaria: 033/2020	Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-09-30 30/09/2020	Portaria: 032/2020	Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-08-31 31/08/2020	Portaria: 031/2020	Concede férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-08-10 10/08/2020	Portaria: 030/2020	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências	Anexo Baixar
2020-08-05 05/08/2020	Portaria: 029/2020	Dispõe sobre a Progressão Horizontal e Vertical de Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-08-03 03/08/2020	Portaria: 028/2020	Concessão de férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-08-03 03/08/2020	Portaria: 027/2020	Dispõe sobre a concessão da primeira parcela de férias à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-06-08 08/06/2020	Portaria: 025/2020	Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal MARIA MARINHO NASCIMENTO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-06-08 08/06/2020	Portaria: 024/2020	Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-06-08 08/06/2020	Portaria: 023/2020	Dispõe sobre a Progressão Horizontal e Vertical de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-06-04 04/06/2020	Portaria: 22/2020	Dispõe sobre a Progressão Horizontal e Vertical de Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-05-20 20/05/2020	Portaria: 021/2020	Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-05-04 04/05/2020	Portaria: 020/2020	Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal LUZILDES ALVES DE SOUZA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-05-04 04/05/2020	Portaria: 019/2020	Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-04-30 30/04/2020	Portaria: 018/2020	Dispõe sobre nomeação do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, licenciado para tratar de assuntos de seu interesse e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-04-30 30/04/2020	Portaria: 017/2020	Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA C. CAVALHEIRO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-04-13 13/04/2020	Portaria: 016/2020	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-03-05 05/03/2020	Portaria: 015/2020	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. LAWANDA MAHANE DE SOUZA SILVA, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-03-04 04/03/2020	Portaria: 014/2020	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em cargo de Provimento em Comissão, Senhor SINDOMAR BARROS FRANCO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-03-02 02/03/2020	Portaria: 013/2020	Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-03-02 02/03/2020	Portaria: 012/2020	Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA CORREIA CAVALHEIRO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-03-02 02/03/2020	Portaria: 011/2020	Dispõe sobre afastamento do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos particulares, sem renumeração.	Anexo Baixar
2020-02-17 17/02/2020	Portaria: 010/2020	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício financeiro de 2020.	Anexo Baixar
2020-02-14 14/02/2020	Portaria: 009/2020	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. Adriana Marinho Batista.	Anexo Baixar
2020-02-14 14/02/2020	Portaria: 008/2020	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sr. VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS	Anexo Baixar
2020-02-14 14/02/2020	Portaria: 007/2020	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. Elizabete Lopes de Souza	Anexo Baixar
2020-02-05 05/02/2020	Portaria: 006/2020	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2020.	Anexo Baixar
2020-01-10 10/01/2020	Portaria: 004/2020	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, senhor MATEUS NONATO ARRAES e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-01-10 10/01/2020	Portaria: 003/2020	Dispõe sobre Cessão do Servidor Efetivo deste Poder Legislativo, Senhor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, a prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Juscimeira e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-01-09 09/01/2020	Portaria: 002/2020	Designa Funcionário Efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2020-01-06 06/01/2020	Portaria: 001/2020	Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação de Processo para Enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-12-31 31/12/2019	Portaria: 048/2019	Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-12-31 31/12/2019	Portaria: 047/2019	Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-12-31 31/12/2019	Portaria: 046/2019	Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-12-31 31/12/2019	Portaria: 045/2019	Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-12-31 31/12/2019	Portaria: 044/2019	Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-12-02 02/12/2019	Portaria: 043/2019	Dispõe sobre Nomeação da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-12-02 02/12/2019	Portaria: 042/2019	Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-11-19 19/11/2019	Portaria: 041/2019	Concede Férias a Servidora Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-11-01 01/11/2019	Portaria: 040/2019	Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA CORREIA CAVALHEIRO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-11-01 01/11/2019	Portaria: 039/2019	Dispõe sobre afastamento do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-09-13 13/09/2019	Portaria: 038/2019	Dispõe sobre a concessão da 1ª (PRIMEIRA) parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-09-13 13/09/2019	Portaria: 037/2019	Dispõe sobre concessão da 1ª parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-09-06 06/09/2019	Portaria: 036/2019	Concede gratificação de função ao Servidor Efetivo, Senhor ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-09-02 02/09/2019	Portaria: 035/2019	Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-08-30 30/08/2019	Portaria: 034/2019	Dispõe sobre afastamento da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-08-12 12/08/2019	Portaria: 033/2019	Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências	Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019	Portaria: 032/2019	Concede 01 (um) Mês de férias à Servidora Municipal, MARIA MARINHO NASCIMENTO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019	Portaria: 031/2019	Concede 01 (um) mês de férias à Servidora Municipal LUZILDES ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019	Portaria: 030/2019	Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias, à Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019	Portaria: 029/2019	Designa Servidor responsável pelas compras da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019	Portaria: 028/2019	Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias à Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-07-02 02/07/2019	Portaria: 027/2019	Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias à Servidora Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-07-01 01/07/2019	Portaria: 026/2019	Dispõe sobre nomeação da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-07-01 01/07/2019	Portaria: 025/2019	Dispõe sobre exoneração do Cargo de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-06-28 28/06/2019	Portaria: 024/2019	Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-06-28 28/06/2019	Portaria: 023/2019	Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-06-03 03/06/2019	Portaria: 022/2019	Concede 05 (cinco) dias de folga, referente a Segunda parcela de férias (Portaria nº 024/2018 de 24/10/2018) à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-05-29 29/05/2019	Portaria: 021/2019	Concede a primeira parcela de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-05-02 02/05/2019	Portaria: 020/2019	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhor MATEUS NONATO ARRAES, e dá outras providências	Anexo Baixar
2019-05-02 02/05/2019	Portaria: 019/2019	Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-05-02 02/05/2019	Portaria: 018/2019	Dispõe sobre afastamento da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-04-02 02/04/2019	Portaria: 017/2019	Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-04-01 01/04/2019	Portaria: 016/2019	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhor VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências	Anexo Baixar
2019-04-01 01/04/2019	Portaria: 015/2019	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhora ADRIANA MARINHO BATISTA	Anexo Baixar
2019-02-28 28/02/2019	Portaria: 014/2019	Dispõe sobre Ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019, em virtude da ocorrência das festividades carnavalescas e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-02-19 19/02/2019	Portaria: 013/2019	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2019 e dá outras providencias.	Anexo Baixar
2019-02-19 19/02/2019	Portaria: 012/2019	Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-02-18 18/02/2019	Portaria: 011/2019	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências	Anexo Baixar
2019-02-18 18/02/2019	Portaria: 010/2019	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-01-15 15/01/2019	Portaria: 009/2019	Concede 01 (um) Mês de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 008/2019	Concede Gratificação de Função ao Servidor Efetivo, senhor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 007/2019	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa nº 019/2016 do TCE/MT	Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 006/2019	Nomeia Membros para compor a Equipe de Transição de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT	Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 005/2019	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 004/2019	Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação de Processo para enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 003/2019	Dispõe sobre designação de Servidor responsável pelo envio de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - SISTEMA APLIC.	Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 002/2019	Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 001/2019	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2019 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-12-31 31/12/2018	Portaria: 031/2018	Dispõe sobre Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-12-31 31/12/2018	Portaria: 030/2018	Dispõe sobre Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências	Anexo Baixar
2018-12-31 31/12/2018	Portaria: 029/2018	Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-12-17 17/12/2018	Portaria: 028/2018	Homologa o enquadramento de progressões por classe e nível de Servidor Público Municipal, referente ao mês de Dezembro/2018, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, inciso II e alíneas.	Anexo Baixar
2018-12-17 17/12/2018	Portaria: 027/2018	Dispõe sobre Homologação do Estágio Probatório de Servidor, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013.	Anexo Baixar
2018-12-13 13/12/2018	Portaria: 026/2018	Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-10-30 30/10/2018	Portaria: 025/2018	Concede Férias a Servidora Pública Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-10-24 24/10/2018	Portaria: 024/2018	Concede 15 (quinze) dias de folga, referente a Segunda parcela de férias à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-10-02 02/10/2018	Portaria: 023/2018	Concede progressão horizontal da Classe "B" para a Classe "D" a Servidora Municipal Efetiva e dá outras providências	Anexo Baixar
2018-10-02 02/10/2018	Portaria: 022/2018	Concede progressão horizontal de Classe "B" para a Classe "C" ao Servidor Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-09-24 24/09/2018	Portaria: 021/2018	Suspende férias de Servidor e Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Efetiva.	Anexo Baixar
2018-09-03 03/09/2018	Portaria: 020/2018	Concede progressão horizontal da Classe "A" para a Classe "B" ao Servidor Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-08-31 31/08/2018	Portaria: 019/2018	Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-08-31 31/08/2018	Portaria: 018/2018	Concessão de férias a Servidora Pública Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-08-30 30/08/2018	Portaria: 017/2018	Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-08-13 13/08/2018	Portaria: 016/2018	Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-06-29 29/06/2018	Portaria: 015/2018	Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 02 a 31 de julho de 2018 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-06-26 26/06/2018	Portaria: 014/2018	Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-06-26 26/06/2018	Portaria: 013/2018	Concede Férias a Servidora Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-06-26 26/06/2018	Portaria: 012/2018	Concede a primeira parcela de férias ao servidor Municipal, Alceny Alves de Araújo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-04-02 02/04/2018	Portaria: 011/2018	Revoga Portaria nº 035/2017, datada de 04 de Agosto de 2017, que concede licença pelo período de 02 (dois) anos, para funcionário tratar de assuntos particulares.	Anexo Baixar
2018-02-15 15/02/2018	Portaria: 010/2018	Concede 15 (quinze) dias de folga, referente a Segunda parcela de Férias à Servidora Municipal e dá outras providências	Anexo Baixar
2018-01-15 15/01/2018	Portaria: 009/2018	Dispõe sobre Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2018	Anexo Baixar
2018-01-15 15/01/2018	Portaria: 008/2018	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2018 e dá outras providências	Anexo Baixar
2018-01-08 08/01/2018	Portaria: 005/2018	Dispõe sobre concessão de Terço de Férias de Funcionário de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-01-08 08/01/2018	Portaria: 004/2018	Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-01-08 08/01/2018	Portaria: 003/2018	Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-01-08 08/01/2018	Portaria: 002/2018	Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-01-02 02/01/2018	Portaria: 002/2019	Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2018-01-02 02/01/2018	Portaria: 001/2018	Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de licença prêmio por assiduidade e dá outras providências	Anexo Baixar
2017-12-31 31/12/2017	Portaria: 043/2017	Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão.	Anexo Baixar
2017-12-31 31/12/2017	Portaria: 042/2017	Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de Provimento em Comissão	Anexo Baixar
2017-12-31 31/12/2017	Portaria: 041/2017	Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de Provimento em Comissão	Anexo Baixar
2017-12-13 13/12/2017	Portaria: 040/2017	Dispõe sobre Recesso Parlamentar e dá outras providências	Anexo Baixar
2017-10-02 02/10/2017	Portaria: 039/2017	Concessão de férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo.	Anexo Baixar
2017-10-02 02/10/2017	Portaria: 038/2017	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão	Anexo Baixar
2017-08-31 31/08/2017	Portaria: 037/2017	Concessão de férias a Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo.	Anexo Baixar
2017-08-04 04/08/2017	Portaria: 036/2017	Dispõe sobre designação de Engenheiro responsável pela fiscalização da Obra de Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Juscimeira	Anexo Baixar
2017-08-04 04/08/2017	Portaria: 035/2017	Concede licença pelo período de 02 (dois) anos, para funcionário tratar de assuntos particulares e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-08-04 04/08/2017	Portaria: 034/2017	Homologa o enquadramento de progressão por classe e nível de Servidor Público, referente ao mês de Agosto/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, Inciso II e alíneas	Anexo Baixar
2017-08-04 04/08/2017	Portaria: 033/2017	Dispõe sobre homologação do Estágio Probatório de Servidor, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013	Anexo Baixar
2017-07-24 24/07/2017	Portaria: 032/2017	Dispõe sobre designação de servidor responsável pela alimentação de arquivos pelo Sistema GEOBRAS no módulo Jurisdicionado da Câmara Municipal de Juscimeira	Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017	Portaria: 031/2017	Concede a segunda parcela de férias a Servidor Municipal e dá outras providências	Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017	Portaria: 030/2017	Dispõe sobre alteração dos Membros que compõe o Grupo Permanente de Licitação e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017	Portaria: 029/2017	Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2017 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017	Portaria: 028/2017	Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017	Portaria: 027/2017	Dispõe sobre conversão em abono pecuniário de 10 (dez) dias e concede férias de 20 dias, a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017	Portaria: 026/2017	Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017	Portaria: 025/2017	Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-06-30 30/06/2017	Portaria: 024/2017	Concede Férias a Servidor Público Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-06-07 07/06/2017	Portaria: 023/2017	Homologa o enquadramento de progressões por classe e nível de Servidor Público Municipal, referente ao mês de junho/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, inciso II e alíneas.	Anexo Baixar
2017-06-06 06/06/2017	Portaria: 022/2017	Dispõe sobre Homologação do Estágio Probatório de Servidores, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013	Anexo Baixar
2017-06-02 02/06/2017	Portaria: 021/2017	Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionário efetivo deste Legislativo Municipal, por ocasião de Aposentadoria junto ao INSS	Anexo Baixar
2017-04-26 26/04/2017	Portaria: 020/2017	Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-04-01 01/04/2017	Portaria: 019/2017	Dispõe sobre a incorporação de vencimento ao Cargo de Comissão ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-04-01 01/04/2017	Portaria: 018/2017	Homologa o enquadramento de progressão por classe de Servidor Público Municipal, referente ao mês de abril/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, Inciso II e alíneas.	Anexo Baixar
2017-04-01 01/04/2017	Portaria: 017/2017	Concede 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-02-24 24/02/2017	Portaria: 016/2017	Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias	Anexo Baixar
2017-02-24 24/02/2017	Portaria: 015/2017	Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal Keila Paniagoa Rodrigues.	Anexo Baixar
2017-02-02 02/02/2017	Portaria: 014/2017	Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT	Anexo Baixar
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 013/2017	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão	Anexo Baixar
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 012/2017	Dispõe sobre Exoneração de Funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão	Anexo Baixar
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 011/2017	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão	Anexo Baixar
2017-01-12 12/01/2017	Portaria: 010/2017	Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionário efetivo deste Legislativo Municipal, por ocasião de Aposentadoria junto ao INSS e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-01-09 09/01/2017	Portaria: 009/2017	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa nº 019/2016 do TCE-MT.	Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 008/2017	Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 007/2017	Dispõe sobre indicação dos Membros, para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 005/2017	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2017 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 004/2017	Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 003/2017	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2017 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 002/2017	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 001/2017	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT.	Anexo Baixar
2016-12-31 31/12/2016	Portaria: 030/2016	Dispõe sobre Exoneração de Vereadores e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-12-12 12/12/2016	Portaria: 029/2016	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-12-12 12/12/2016	Portaria: 028/2016	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-12-12 12/12/2016	Portaria: 027/2016	Concede 01 (um) mês de licença prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-12-12 12/12/2016	Portaria: 026/2016	Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-12-05 05/12/2016	Portaria: 025/2016	Concede 20 (vinte) dias de férias e converte 10 (dez) dias de férias em abano pecuniário ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-12-01 01/12/2016	Portaria: 024/2016	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-12-01 01/12/2016	Portaria: 023/2016	Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-11-04 04/11/2016	Portaria: 022/2016	Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-09-12 12/09/2016	Portaria: 021/2016	Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-08-31 31/08/2016	Portaria: 020/2016	Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-07-30 30/07/2016	Portaria: 019/2016	Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-07-30 30/07/2016	Portaria: 018/2016	Concede férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-07-30 30/07/2016	Portaria: 017/2016	Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-06-30 30/06/2016	Portaria: 016/2016	Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2016 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-06-29 29/06/2016	Portaria: 015/2016	Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-06-29 29/06/2016	Portaria: 014/2016	Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-06-29 29/06/2016	Portaria: 013/2016	Concede férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-06-29 29/06/2016	Portaria: 012/2016	Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-02-29 29/02/2016	Portaria: 011/2016	Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-02-02 02/02/2016	Portaria: 010/2016	Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2016 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-01-11 11/01/2016	Portaria: 009/2016	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2016 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-01-11 11/01/2016	Portaria: 008/2016	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-01-11 11/01/2016	Portaria: 007/2016	Concede 01 (um) mês de licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 006/2016	Designa fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 005/2016	Dispõe sobre indicação dos Membros, para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 004/2016	Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 003/2016	Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 002/2016	Dispõe sobre autorização para funcionária entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.	Anexo Baixar
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 001/2016	Dispõe sobre autorização para funcionária entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-12-28 28/12/2015	Portaria: 028/2015	Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-12-28 28/12/2015	Portaria: 027/2015	Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-12-17 17/12/2015	Portaria: 026/2015	Dispõe sobre restrições para o uso do espaço físico da Câmara Municipal de Juscimeira para Velórios, Palestras, Convenções Partidárias e/ou qualquer outra forma de reunião.	Anexo Baixar
2015-12-17 17/12/2015	Portaria: 025/2015	Dispõe sobre Nomeação de Funcionária em caráter Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-12-15 15/12/2015	Portaria: 024/2015	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-11-09 09/11/2015	Portaria: 023/2015	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-10-30 30/10/2015	Portaria: 022/2015	Concede 01 (um) mês de licença prêmio por assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-10-30 30/10/2015	Portaria: 021/2015	Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-10-02 02/10/2015	Portaria: 020/2015	Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio Por Assiduidade e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-08-31 31/08/2015	Portaria: 019/2015	Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-08-31 31/08/2015	Portaria: 018/2015	Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-07-15 15/07/2015	Portaria: 017/2015	Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 035/2014, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-06-30 30/06/2015	Portaria: 016/2015	Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2015 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-06-30 30/06/2015	Portaria: 015/2015	Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-06-30 30/06/2015	Portaria: 014/2015	Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-06-30 30/06/2015	Portaria: 013/2015	Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-02-27 27/02/2015	Portaria: 012/2015	Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-02-02 02/02/2015	Portaria: 011/2015	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-02-02 02/02/2015	Portaria: 010/2015	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2015 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-02-02 02/02/2015	Portaria: 009/2015	Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-02-02 02/02/2015	Portaria: 008/2015	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015	Portaria: 007/2015	Concede 01 (mês) de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015	Portaria: 006/2015	Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal MARIA MARINHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015	Portaria: 005/2015	Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015	Portaria: 004/2015	Dispõe sobre indicação dos Membros, para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015	Portaria: 003/2015	Dispõe sobre a nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015	Portaria: 002/2015	Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2015-01-05 05/01/2015	Portaria: 001/2015	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2015 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-11-03 03/11/2014	Portaria: 044/2014	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie, ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA MENDES e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-11-03 03/11/2014	Portaria: 043/2014	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-10-01 01/10/2014	Portaria: 042/2014	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-09-01 01/09/2014	Portaria: 041/2014	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-08-04 04/08/2014	Portaria: 040/2014	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-08-04 04/08/2014	Portaria: 039/2014	Procede a desvinculação do Vereador ANTONIO JOSÉ DA SILVA, desta Câmara Municipal de Juscimeira-MT, em virtude da sua Aposentadoria junto ao INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL), e Nomeia o Suplente de Vereador CÉSAR JOSÉ DA SILVA, como Vereador Titular desta Câmara Municipal de Juscimeira, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-08-04 04/08/2014	Portaria: 038/2014	Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em caráter Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-06-30 30/06/2014	Portaria: 037/2014	Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-06-24 24/06/2014	Portaria: 034/2014	Dispõe sobre o Afastamento do Cargo de Vereador, o Senhor RONIVAL SOARES DOS SANTOS e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-06-24 24/06/2014	Portaria: 033/2014	Dispõe sobre a Nomeação de Posse do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-06-06 06/06/2014	Portaria: 032/2014	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie, ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA MENDES e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-06-06 06/06/2014	Portaria: 031/2014	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-06-06 06/06/2014	Portaria: 030/2014	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-06-06 06/06/2014	Portaria: 029/2014	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-06-06 06/06/2014	Portaria: 028/2014	Dispõe sobre a Nomeação de Funcionária em caráter Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-06-03 03/06/2014	Portaria: 027/2014	Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em caráter Efetivo e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-05-26 26/05/2014	Portaria: 026/2014	Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001 de 2014, da Câmara Municipal de Juscimeira-MT e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-05-05 05/05/2014	Portaria: 025/2014	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-05-05 05/05/2014	Portaria: 024/2014	Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-05-05 05/05/2014	Portaria: 023/2014	Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a nomeação de Vereador ao Senhor CESAR JOSÉ DA SILVA, e dá outras outras providências.	Anexo Baixar
2014-05-05 05/05/2014	Portaria: 022/2014	Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-04-30 30/04/2014	Portaria: 021/2014	Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-04-30 30/04/2014	Portaria: 020/2014	Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionária efetiva deste Legislativo Municipal, por ocasião de Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-04-01 01/04/2014	Portaria: 019/2014	Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-02-28 28/02/2014	Portaria: 018/2014	Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-02-24 24/02/2014	Portaria: 016/2014	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-02-07 07/02/2014	Portaria: 015/2014	Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-02-03 03/02/2014	Portaria: 014/2014	Conforme acordo celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA e o Senhor PEDRO NOGUEIRA DE SOUZA, tendo em vista que o Senhor aposentado, se encontra com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-02-03 03/02/2014	Portaria: 013/2014	Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a nomeação do Vereador ao Senhor CÉSAR JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-02-03 03/02/2014	Portaria: 012/2014	Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-02-03 03/02/2014	Portaria: 011/2014	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-01-31 31/01/2014	Portaria: 010/2014	Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 009/2014	Prorroga a Licença do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 007/2014	Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 006/2014	Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 005/2014	Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal, MARIA MARINHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 004/2014	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 003/2014	Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Juscimeira, previsto no Plano de Cargo, Carreiras e Salários - PCCS, aprovado pela Lei Municipal nº 939 de 2013, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 002/2014	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente da Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2014 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 001/2014	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2014 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-12-31 31/12/2013	Portaria: 049/2013	Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-12-23 23/12/2013	Portaria: 048/2013	Dispõe sobre indicação dos Membros para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-12-13 13/12/2013	Portaria: 045/2013	Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-12-01 01/12/2013	Portaria: 047/2013	Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-12-01 01/12/2013	Portaria: 046/2013	Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-11-01 01/11/2013	Portaria: 044/2013	Concede licença pelo período de 02 (dois) meses, para funcionário tratar de assuntos particulares e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-11-01 01/11/2013	Portaria: 043/2013	Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-11-01 01/11/2013	Portaria: 042/2013	Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor CÉSAR JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-11-01 01/11/2013	Portaria: 041/2013	Concede Licença nos termos do Inciso I do Artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juscimeira, para tratamento de saúde por recomendação médica, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-10-01 01/10/2013	Portaria: 040/2013	Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-10-01 01/10/2013	Portaria: 039/2013	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-10-01 01/10/2013	Portaria: 038/2013	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-10-01 01/10/2013	Portaria: 037/2013	Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-10-01 01/10/2013	Portaria: 036/2013	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-09-01 01/09/2013	Portaria: 035/2013	Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-09-01 01/09/2013	Portaria: 034/2013	Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-08-01 01/08/2013	Portaria: 033/2013	Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-08-01 01/08/2013	Portaria: 032/2013	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-08-01 01/08/2013	Portaria: 031/2013	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-08-01 01/08/2013	Portaria: 030/2013	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-08-01 01/08/2013	Portaria: 029/2013	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-07-01 01/07/2013	Portaria: 028/2013	Dispõe sobre rescisão de contrato firmado entre Senhor EDIVALDO NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-07-01 01/07/2013	Portaria: 027/2013	Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-07-01 01/07/2013	Portaria: 026/2013	Dispõe sobre exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-07-01 01/07/2013	Portaria: 025/2013	Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências	Anexo Baixar
2013-07-01 01/07/2013	Portaria: 024/2013	Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-06-30 30/06/2013	Portaria: 023/2013	Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2013 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-06-03 03/06/2013	Portaria: 022/2013	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-05-02 02/05/2013	Portaria: 021/2013	Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-05-02 02/05/2013	Portaria: 020/2013	Concede 01 (um) Mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-05-02 02/05/2013	Portaria: 019/2013	Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-04-12 12/04/2013	Portaria: 018/2013	Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor RONIVAL SOARES SANTOS e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-04-11 11/04/2013	Portaria: 017/2013	Dispõe sobre Licenciamento do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA, e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-04-01 01/04/2013	Portaria: 016/2013	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013	Portaria: 015/2013	Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Pedro Nogueira de Souza,em consonância com os documentos em anexo, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com licenças prêmios vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013	Portaria: 014/2013	Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, em consonância com os documentos em anexo, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com licenças prêmios vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013	Portaria: 013/2013	Dispõe sobre nomeação de Funcionário e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013	Portaria: 012/2013	Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013	Portaria: 011/2013	Concede 04 (quatro) meses de férias ao Servidor Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-03-01 01/03/2013	Portaria: 010/2013	Concede 04 (quatro) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-02-08 08/02/2013	Portaria: 008/2013	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2013 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 007/2013	Dispõe sobre Nomeação de Funcionário Efetivo em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 006/2013	Dispõe sobre nomeação de funcionária para desempenhar as atividades de Controle Interno da Câmara Municipal de Juscimeira.	Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 005/2013	Concede 02 (Dois) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 004/2013	Concede 02 (dois) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 003/2013	Concede 02 (dois) meses de Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 002/2013	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2013 e dá outras providências.	Anexo Baixar
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 001/2013	Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2013 e dá outras providências,	Anexo Baixar
0000-00-00 00/00/0000	Portaria: 039/2022	Dispõe sobre a Concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.	Anexo Baixar

DATA

TIPO : NÚMERO

ASSUNTO

Anexo

10/08/2023

Portaria: 026/2023

Homologa o enquadramento de progressão por classe de Servidor Público Municipal, referente ao mês de Agosto/2023, de conformidade com a Lei Municipal 939/2013.

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01/08/2023

Portaria: 025/2023

Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, instituída através da Lei Municipal Nº 1.088/2017 e dá outras providências

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01/08/2023

Portaria: 024/2023

Concede Férias ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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25/07/2023

Portaria: 023/2023

Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências

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30/06/2023

Portaria: 022/2023

Dispõe sobre concessão de 01 (UM) mês de férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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30/06/2023

Portaria: 021/2023

Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso

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30/06/2023

Portaria: 020/2023

Dispõe sobre concessão de 01 (UM) mês de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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27/06/2023

Portaria: 019/2023

Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira

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19/04/2023

Portaria: 018/2023

Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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31/03/2023

Portaria: 017/2023

Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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01/03/2023

Portaria: 016/2023

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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01/03/2023

Portaria: 015/2023

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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01/03/2023

Portaria: 014/2023

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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01/03/2023

Portaria: 013/2023

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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01/03/2023

Portaria: 012/2023

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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01/03/2023

Portaria: 011/2023

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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01/03/2023

Portaria: 010/2023

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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01/03/2023

Portaria: 009/2023

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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02/01/2023

Portaria: 007/2023

Dispõe sobre Cessão do Servidor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, Servidor Público Municipal, lotado na Câmara Municipal de Juscimeira, para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Juscimeira e dá outras providências.

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02/01/2023

Portaria: 006/2023

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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02/01/2023

Portaria: 005/2023

Concede Gratificação de Função à Servidora Efetiva, Senhora KEILA PANIAGO RODRIGUES e dá outras providências.

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02/01/2023

Portaria: 004/2023

Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira - MT e dá outras providências.

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02/01/2023

Portaria: 003/2023

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o Execício financeiro de 2023 e dá outras providências

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02/01/2023

Portaria: 002/2023

Designa Funcionário efetivo para fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências

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02/01/2023

Portaria: 001/2023

Dispõe sobre nomeação de funcionário para Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências

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30/12/2022

Portaria: 054/2022

Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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30/12/2022

Portaria: 053/2022

Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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30/12/2022

Portaria: 052/2022

Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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30/12/2022

Portaria: 051/2022

Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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30/12/2022

Portaria: 050/2022

Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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30/12/2022

Portaria: 049/2022

Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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30/12/2022

Portaria: 048/2022

Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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20/12/2022

Portaria: 047/2022

Dispõe sobre recesso de final de ano e dá outras providências

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01/12/2022

Portaria: 046/2022

Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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01/12/2022

Portaria: 045/2022

Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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01/12/2022

Portaria: 044/2022

Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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01/12/2022

Portaria: 043/2022

Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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01/12/2022

Portaria: 042/2022

Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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01/12/2022

Portaria: 041/2022

Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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31/10/2022

Portaria: 039/2022

Dispõe sobre concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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04/10/2022

Portaria: 038/2022

Designa Comissão de Seleção referente ao edital de chamamento para composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos ofertados pela Câmara Municipal de Juscimeira/MT

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01/09/2022

Portaria: 037/2022

Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público e dá outras providências.

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01/09/2022

Portaria: 036/2022

Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público e dá outras providências.

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01/09/2022

Portaria: 035/2022

Dispõe sobre concessão de férias a Servidor Público e dá outras providências.

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30/06/2022

Portaria: 033/2022

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.

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27/06/2022

Portaria: 032/2022

Dispõe sobre concessão de 01 (um) mês de férias a Servidor Público e dá outras providências.

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27/06/2022

Portaria: 031/2022

Dispõe sobre concessão de 01 (um) mês de férias a Servidor Público e dá outras providências.

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27/06/2022

Portaria: 030/2022

Dispõe sobre concessão de 01 (um) mês de férias a Servidor Público e dá outras providências.

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01/06/2022

Portaria: 029/2022

DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE 01 (UM) MÊS LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/06/2022

Portaria: 028/2022

DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE 01 (UM) MÊS LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/06/2022

Portaria: 027/2022

DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE 01 (UM) MÊS LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/05/2022

Portaria: 026/2022

Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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02/05/2022

Portaria: 025/2022

Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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02/05/2022

Portaria: 024/2022

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e de providências.

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19/04/2022

Portaria: 021/2022

Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências.

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19/04/2022

Portaria: 020/2022

Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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19/04/2022

Portaria: 019/2022

Dispõe sobre conversão de 01 (um) mês Licença Prêmio em pecúnia a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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04/04/2022

Portaria: 023/2022

Dispõe sobre revogação da Portaria n° 008/2021 de 07 de janeiro de 2021 e concede Gratificação de Função à Servidora Efetiva, Senhora Keila Paniago Rodrigues e dá outras providências.

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04/04/2022

Portaria: 022/2022

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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04/04/2022

Portaria: 022/2022

Dispõe sobre de Nomeação de funcionários em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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01/04/2022

Portaria: 018/2022

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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01/04/2022

Portaria: 017/2022

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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01/04/2022

Portaria: 016/2022

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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01/04/2022

Portaria: 015/2022

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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07/03/2022

Portaria: 014/2022

Dispõe sobre a Criação do grupo permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira.

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07/03/2022

Portaria: 013/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor temporário para vaga de Zeladora diante da classificação no Processo Seletivo

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01/03/2022

Portaria: 012/2022

Dispõe sobre nomeação de Suplente de Vereador Gleidis Pereira Barbosa

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01/03/2022

Portaria: 010/2022

Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular ao vereador Anirson Francisco de Oliveira.

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24/02/2022

Portaria: 009/2022

Dispõe sobre convocação de candidato em Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária.

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01/02/2022

Portaria: 008/2022

Dispõe sobre a progressão de classe de servidor público municipal.

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21/01/2022

Portaria: 007/2022

Dispõe sobre concessão da 2º parcela de férias à servidora pública municipal.

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03/01/2022

Portaria: 006/2022

Dispõe sobre pagamento de férias a Servidor Público Municipal.

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03/01/2022

Portaria: 005/2022

Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Licitação par ao exercício de 2022.

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03/01/2022

Portaria: 004/2022

Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Processo para enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal.

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03/01/2022

Portaria: 003/2022

Dispõe sobre designar funcionário efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo.

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01/01/2022

Portaria: 002/2022

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão.

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01/01/2022

Portaria: 001/2022

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão.

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31/12/2021

Portaria: 041/2021

Dispõe sobre exoneração do funcionário Valdemir José dos Santos em Cargo de Provimento em Comissão.

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31/12/2021

Portaria: 040/2021

Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

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31/12/2021

Portaria: 039/2021

Dispõe sobre exoneração da funcionária Elizabete Lopes de Souza em Cargo de Provimento em Comissão.

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31/12/2021

Portaria: 038/2021

Dispõe sobre exoneração da funcionária Ariele Nunes Amaral em Cargo de Provimento em Comissão.

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31/12/2021

Portaria: 037/2021

Dispõe sobre exoneração da funcionária Camila Regina Moreira Tabosa em Cargo de Provimento em Comissão.

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31/12/2021

Portaria: 036/2021

Dispõe sobre exoneração do funcionário Adriano Dias Araújo em Cargo de Provimento em Comissão.

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16/12/2021

Portaria: 035/2021

Revogação da Portaria 017/2021 e nomeação de responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo.

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14/12/2021

Portaria: 034/2021

Dispõe sobre horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso Parlamentar.

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10/11/2021

Portaria: 033/2021

Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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04/11/2021

Portaria: 032/2021

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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27/09/2021

Portaria: 031/2021

Concede Férias ao Servidor Pública Municipal e dá outras providências.

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27/09/2021

Portaria: 030/2021

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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01/09/2021

Portaria: 029/2021

Dispõe sobre o Horário de expediente administrativo da Câmara Municipal dá outras providências.

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26/08/2021

Portaria: 028/2021

Concede 01 (um) mês de férias à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providêNCIAS.

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29/07/2021

Portaria: 027/2021

Concessão de férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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21/07/2021

Portaria: 026/2021

Concede 01 (um) mês de Férias ao Servidor Municipal, DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS

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10/06/2021

Portaria: 025/2021

Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal, MARIA MARINHO NASCIMENTO, e dá outras providências.

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10/06/2021

Portaria: 024/2021

Dispõe sobre a concessão da 2ª (SEGUNDA) parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de cargo Efetivo e dá outras providências.

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06/04/2021

Portaria: 023/2021

Dispõe sobre a contenção das medidas preventivas de combate à propagação do coronavírus (COVID-19) nas dependências da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências.

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06/04/2021

Portaria: 021/2021

Dispõe sobre a concessão da 2ª (SEGUNDA) parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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06/04/2021

Portaria: 020/2021

Concede 01 (UM) mês de férias a Servidora Municipal, LUZILDES ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.

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06/04/2021

Portaria: 019/2021

Dispõe sobre concessão de 01 (UM) mês de licença Prêmio por Assiduidade e 01 (UM) mês de Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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01/04/2021

Portaria: 015/2022

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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19/03/2021

Portaria: 018/2021

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO GRUPO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o exercício de 2021 e dá outras providências.

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12/02/2021

Portaria: 017/2021

Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT e dá outras providências.

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01/02/2021

Portaria: 016/2021

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências

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01/02/2021

Portaria: 015/2021

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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01/02/2021

Portaria: 014/2021

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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22/01/2021

Portaria: 013/2021

Designa Servidor responsável pelas compras da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências.

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22/01/2021

Portaria: 012/2021

Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação de Processo para enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências.

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22/01/2021

Portaria: 011/2021

Concede 01 (um) mês de férias, referente ao exercício financeiro de 2020 e concede a 2° (segunda) parcela, referente ao exercício 20219, ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO, e dá outras providências.

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22/01/2021

Portaria: 010/2021

Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio e dá outras providências.

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15/01/2021

Portaria: 009/2021

Designa o Servidor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, a prestar serviços junto á Prefeitura Municipal de Juscimeira, com ônus para órgão de destino e dá outras providências.

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07/01/2021

Portaria: 008/2021

Concede Gratificação de Função ao Servidor Efetivo, Senhor ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências.

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07/01/2021

Portaria: 007/2021

Designa Funcionário Efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.

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07/01/2021

Portaria: 006/2021

Dispõe Sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa n° 019/2016 do TCE/MT.

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05/01/2021

Portaria: 005/2021

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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05/01/2021

Portaria: 004/2021

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSSÃO e dá outras providências.

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05/01/2021

Portaria: 003/2021

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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05/01/2021

Portaria: 002/2021

Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 05 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2021 e dá outras providencias.

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04/01/2021

Portaria: 001/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT.

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01/01/2021

Portaria: 016/2021

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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01/01/2021

Portaria: 016/2021

Dispõe sobre nomeação em Cargo DE PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências

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31/12/2020

Portaria: 046/2020

Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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31/12/2020

Portaria: 045/2020

Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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31/12/2020

Portaria: 044/2020

Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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31/12/2020

Portaria: 043/2020

Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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31/12/2020

Portaria: 042/2020

Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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31/12/2020

Portaria: 041/2020

Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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31/12/2020

Portaria: 040/2020

Dispõe sobre Exoneração de Vereadores e dá outras providências.

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14/12/2020

Portaria: 039/2020

Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.

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01/12/2020

Portaria: 038/2020

Dispõe sobre a concessão da 2º (SEGUNDA) parcela de férias, á Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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01/12/2020

Portaria: 037/2020

Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/12/2020

Portaria: 036/2020

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao Servidor SAMIR FARID CANAM e dá outras providências

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24/11/2020

Portaria: 035/2020

Altera a Portaria nº 021, de 20 de Maio de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19).

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22/10/2020

Portaria: 034/2020

Declara vacância do Cargo de Vereador do Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso e á outras providências.

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01/10/2020

Portaria: 033/2020

Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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30/09/2020

Portaria: 032/2020

Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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31/08/2020

Portaria: 031/2020

Concede férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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10/08/2020

Portaria: 030/2020

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências

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05/08/2020

Portaria: 029/2020

Dispõe sobre a Progressão Horizontal e Vertical de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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03/08/2020

Portaria: 028/2020

Concessão de férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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03/08/2020

Portaria: 027/2020

Dispõe sobre a concessão da primeira parcela de férias à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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08/06/2020

Portaria: 025/2020

Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal MARIA MARINHO NASCIMENTO e dá outras providências.

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08/06/2020

Portaria: 024/2020

Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS, e dá outras providências.

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08/06/2020

Portaria: 023/2020

Dispõe sobre a Progressão Horizontal e Vertical de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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04/06/2020

Portaria: 22/2020

Dispõe sobre a Progressão Horizontal e Vertical de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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20/05/2020

Portaria: 021/2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

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04/05/2020

Portaria: 020/2020

Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal LUZILDES ALVES DE SOUZA e dá outras providências.

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04/05/2020

Portaria: 019/2020

Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências.

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30/04/2020

Portaria: 018/2020

Dispõe sobre nomeação do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, licenciado para tratar de assuntos de seu interesse e dá outras providências.

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30/04/2020

Portaria: 017/2020

Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA C. CAVALHEIRO e dá outras providências.

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13/04/2020

Portaria: 016/2020

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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05/03/2020

Portaria: 015/2020

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. LAWANDA MAHANE DE SOUZA SILVA, e dá outras providências.

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04/03/2020

Portaria: 014/2020

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em cargo de Provimento em Comissão, Senhor SINDOMAR BARROS FRANCO e dá outras providências.

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02/03/2020

Portaria: 013/2020

Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira, e dá outras providências.

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02/03/2020

Portaria: 012/2020

Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA CORREIA CAVALHEIRO e dá outras providências.

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02/03/2020

Portaria: 011/2020

Dispõe sobre afastamento do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos particulares, sem renumeração.

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17/02/2020

Portaria: 010/2020

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício financeiro de 2020.

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14/02/2020

Portaria: 009/2020

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. Adriana Marinho Batista.

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14/02/2020

Portaria: 008/2020

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sr. VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS

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14/02/2020

Portaria: 007/2020

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Sra. Elizabete Lopes de Souza

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05/02/2020

Portaria: 006/2020

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2020.

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10/01/2020

Portaria: 004/2020

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, senhor MATEUS NONATO ARRAES e dá outras providências.

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10/01/2020

Portaria: 003/2020

Dispõe sobre Cessão do Servidor Efetivo deste Poder Legislativo, Senhor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA, a prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Juscimeira e dá outras providências.

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09/01/2020

Portaria: 002/2020

Designa Funcionário Efetivo para Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.

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06/01/2020

Portaria: 001/2020

Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação de Processo para Enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências.

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31/12/2019

Portaria: 048/2019

Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.

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31/12/2019

Portaria: 047/2019

Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.

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31/12/2019

Portaria: 046/2019

Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.

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31/12/2019

Portaria: 045/2019

Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.

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31/12/2019

Portaria: 044/2019

Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.

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02/12/2019

Portaria: 043/2019

Dispõe sobre Nomeação da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA e dá outras providências.

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02/12/2019

Portaria: 042/2019

Dispõe sobre Exoneração do Cargo de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências.

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19/11/2019

Portaria: 041/2019

Concede Férias a Servidora Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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01/11/2019

Portaria: 040/2019

Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereadora, Senhora SILVANEI PEREIRA CORREIA CAVALHEIRO e dá outras providências.

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01/11/2019

Portaria: 039/2019

Dispõe sobre afastamento do Vereador RONIVAL SOARES SANTOS, pelo período de 90 (NOVENTA) dias, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências.

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13/09/2019

Portaria: 038/2019

Dispõe sobre a concessão da 1ª (PRIMEIRA) parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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13/09/2019

Portaria: 037/2019

Dispõe sobre concessão da 1ª parcela de férias, à Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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06/09/2019

Portaria: 036/2019

Concede gratificação de função ao Servidor Efetivo, Senhor ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências.

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02/09/2019

Portaria: 035/2019

Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências.

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30/08/2019

Portaria: 034/2019

Dispõe sobre afastamento da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências.

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12/08/2019

Portaria: 033/2019

Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências

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02/07/2019

Portaria: 032/2019

Concede 01 (um) Mês de férias à Servidora Municipal, MARIA MARINHO NASCIMENTO e dá outras providências.

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02/07/2019

Portaria: 031/2019

Concede 01 (um) mês de férias à Servidora Municipal LUZILDES ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.

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02/07/2019

Portaria: 030/2019

Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias, à Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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02/07/2019

Portaria: 029/2019

Designa Servidor responsável pelas compras da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências.

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02/07/2019

Portaria: 028/2019

Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias à Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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02/07/2019

Portaria: 027/2019

Dispõe sobre a concessão da 2ª (segunda) parcela de férias à Servidora Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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01/07/2019

Portaria: 026/2019

Dispõe sobre nomeação da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, e dá outras providências.

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01/07/2019

Portaria: 025/2019

Dispõe sobre exoneração do Cargo de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências.

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28/06/2019

Portaria: 024/2019

Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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28/06/2019

Portaria: 023/2019

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.

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03/06/2019

Portaria: 022/2019

Concede 05 (cinco) dias de folga, referente a Segunda parcela de férias (Portaria nº 024/2018 de 24/10/2018) à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências.

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29/05/2019

Portaria: 021/2019

Concede a primeira parcela de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências.

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02/05/2019

Portaria: 020/2019

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhor MATEUS NONATO ARRAES, e dá outras providências

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02/05/2019

Portaria: 019/2019

Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor SILVANO DOURADO DE SOUZA e dá outras providências.

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02/05/2019

Portaria: 018/2019

Dispõe sobre afastamento da Vereadora ROMILDA JOSÉ DE PAULA, para tratar de interesses particulares, sem renumeração e dá outras providências.

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02/04/2019

Portaria: 017/2019

Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS e dá outras providências.

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01/04/2019

Portaria: 016/2019

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhor VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS e dá outras providências

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01/04/2019

Portaria: 015/2019

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão, Senhora ADRIANA MARINHO BATISTA

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28/02/2019

Portaria: 014/2019

Dispõe sobre Ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019, em virtude da ocorrência das festividades carnavalescas e dá outras providências.

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19/02/2019

Portaria: 013/2019

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2019 e dá outras providencias.

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19/02/2019

Portaria: 012/2019

Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências.

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18/02/2019

Portaria: 011/2019

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

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18/02/2019

Portaria: 010/2019

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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15/01/2019

Portaria: 009/2019

Concede 01 (um) Mês de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES DE ARAÚJO e dá outras providências.

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02/01/2019

Portaria: 008/2019

Concede Gratificação de Função ao Servidor Efetivo, senhor SIVALDO ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências.

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02/01/2019

Portaria: 007/2019

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa nº 019/2016 do TCE/MT

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02/01/2019

Portaria: 006/2019

Nomeia Membros para compor a Equipe de Transição de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT

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02/01/2019

Portaria: 005/2019

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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02/01/2019

Portaria: 004/2019

Nomeia Membros para a Comissão de Avaliação de Processo para enquadramento de acordo com PCCS da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências.

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02/01/2019

Portaria: 003/2019

Dispõe sobre designação de Servidor responsável pelo envio de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - SISTEMA APLIC.

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02/01/2019

Portaria: 002/2019

Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.

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02/01/2019

Portaria: 001/2019

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2019 e dá outras providências.

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31/12/2018

Portaria: 031/2018

Dispõe sobre Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.

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31/12/2018

Portaria: 030/2018

Dispõe sobre Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências

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31/12/2018

Portaria: 029/2018

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências.

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17/12/2018

Portaria: 028/2018

Homologa o enquadramento de progressões por classe e nível de Servidor Público Municipal, referente ao mês de Dezembro/2018, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, inciso II e alíneas.

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17/12/2018

Portaria: 027/2018

Dispõe sobre Homologação do Estágio Probatório de Servidor, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013.

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13/12/2018

Portaria: 026/2018

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.

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30/10/2018

Portaria: 025/2018

Concede Férias a Servidora Pública Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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24/10/2018

Portaria: 024/2018

Concede 15 (quinze) dias de folga, referente a Segunda parcela de férias à Servidora Municipal, KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências.

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02/10/2018

Portaria: 023/2018

Concede progressão horizontal da Classe "B" para a Classe "D" a Servidora Municipal Efetiva e dá outras providências

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02/10/2018

Portaria: 022/2018

Concede progressão horizontal de Classe "B" para a Classe "C" ao Servidor Municipal e dá outras providências.

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24/09/2018

Portaria: 021/2018

Suspende férias de Servidor e Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Efetiva.

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03/09/2018

Portaria: 020/2018

Concede progressão horizontal da Classe "A" para a Classe "B" ao Servidor Municipal e dá outras providências.

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31/08/2018

Portaria: 019/2018

Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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31/08/2018

Portaria: 018/2018

Concessão de férias a Servidora Pública Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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30/08/2018

Portaria: 017/2018

Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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13/08/2018

Portaria: 016/2018

Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal KEILA PANIAGOA RODRIGUES e dá outras providências.

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29/06/2018

Portaria: 015/2018

Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 02 a 31 de julho de 2018 e dá outras providências.

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26/06/2018

Portaria: 014/2018

Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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26/06/2018

Portaria: 013/2018

Concede Férias a Servidora Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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26/06/2018

Portaria: 012/2018

Concede a primeira parcela de férias ao servidor Municipal, Alceny Alves de Araújo e dá outras providências.

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02/04/2018

Portaria: 011/2018

Revoga Portaria nº 035/2017, datada de 04 de Agosto de 2017, que concede licença pelo período de 02 (dois) anos, para funcionário tratar de assuntos particulares.

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15/02/2018

Portaria: 010/2018

Concede 15 (quinze) dias de folga, referente a Segunda parcela de Férias à Servidora Municipal e dá outras providências

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15/01/2018

Portaria: 009/2018

Dispõe sobre Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2018

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15/01/2018

Portaria: 008/2018

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2018 e dá outras providências

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08/01/2018

Portaria: 005/2018

Dispõe sobre concessão de Terço de Férias de Funcionário de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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08/01/2018

Portaria: 004/2018

Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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08/01/2018

Portaria: 003/2018

Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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08/01/2018

Portaria: 002/2018

Dispõe sobre a nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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02/01/2018

Portaria: 002/2019

Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.

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02/01/2018

Portaria: 001/2018

Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de licença prêmio por assiduidade e dá outras providências

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31/12/2017

Portaria: 043/2017

Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão.

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31/12/2017

Portaria: 042/2017

Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de Provimento em Comissão

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31/12/2017

Portaria: 041/2017

Dispõe sobre exoneração de funcionário em Cargo de Provimento em Comissão

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13/12/2017

Portaria: 040/2017

Dispõe sobre Recesso Parlamentar e dá outras providências

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02/10/2017

Portaria: 039/2017

Concessão de férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo.

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02/10/2017

Portaria: 038/2017

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão

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31/08/2017

Portaria: 037/2017

Concessão de férias a Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo.

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04/08/2017

Portaria: 036/2017

Dispõe sobre designação de Engenheiro responsável pela fiscalização da Obra de Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Juscimeira

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04/08/2017

Portaria: 035/2017

Concede licença pelo período de 02 (dois) anos, para funcionário tratar de assuntos particulares e dá outras providências.

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04/08/2017

Portaria: 034/2017

Homologa o enquadramento de progressão por classe e nível de Servidor Público, referente ao mês de Agosto/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, Inciso II e alíneas

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04/08/2017

Portaria: 033/2017

Dispõe sobre homologação do Estágio Probatório de Servidor, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013

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24/07/2017

Portaria: 032/2017

Dispõe sobre designação de servidor responsável pela alimentação de arquivos pelo Sistema GEOBRAS no módulo Jurisdicionado da Câmara Municipal de Juscimeira

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30/06/2017

Portaria: 031/2017

Concede a segunda parcela de férias a Servidor Municipal e dá outras providências

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30/06/2017

Portaria: 030/2017

Dispõe sobre alteração dos Membros que compõe o Grupo Permanente de Licitação e dá outras providências.

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30/06/2017

Portaria: 029/2017

Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2017 e dá outras providências.

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30/06/2017

Portaria: 028/2017

Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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30/06/2017

Portaria: 027/2017

Dispõe sobre conversão em abono pecuniário de 10 (dez) dias e concede férias de 20 dias, a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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30/06/2017

Portaria: 026/2017

Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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30/06/2017

Portaria: 025/2017

Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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30/06/2017

Portaria: 024/2017

Concede Férias a Servidor Público Municipal ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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07/06/2017

Portaria: 023/2017

Homologa o enquadramento de progressões por classe e nível de Servidor Público Municipal, referente ao mês de junho/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, inciso II e alíneas.

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06/06/2017

Portaria: 022/2017

Dispõe sobre Homologação do Estágio Probatório de Servidores, conforme Artigo 12 § 6º da Lei Municipal nº 939/2013

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02/06/2017

Portaria: 021/2017

Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionário efetivo deste Legislativo Municipal, por ocasião de Aposentadoria junto ao INSS

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26/04/2017

Portaria: 020/2017

Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal e dá outras providências.

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01/04/2017

Portaria: 019/2017

Dispõe sobre a incorporação de vencimento ao Cargo de Comissão ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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01/04/2017

Portaria: 018/2017

Homologa o enquadramento de progressão por classe de Servidor Público Municipal, referente ao mês de abril/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 939/2013, artigo 57, Inciso II e alíneas.

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01/04/2017

Portaria: 017/2017

Concede 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor e dá outras providências.

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24/02/2017

Portaria: 016/2017

Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias

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24/02/2017

Portaria: 015/2017

Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal Keila Paniagoa Rodrigues.

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02/02/2017

Portaria: 014/2017

Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT

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01/02/2017

Portaria: 013/2017

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão

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01/02/2017

Portaria: 012/2017

Dispõe sobre Exoneração de Funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão

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01/02/2017

Portaria: 011/2017

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão

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12/01/2017

Portaria: 010/2017

Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionário efetivo deste Legislativo Municipal, por ocasião de Aposentadoria junto ao INSS e dá outras providências.

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09/01/2017

Portaria: 009/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial de Conferência nos termos da Resolução Normativa nº 019/2016 do TCE-MT.

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02/01/2017

Portaria: 008/2017

Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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02/01/2017

Portaria: 007/2017

Dispõe sobre indicação dos Membros, para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências.

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02/01/2017

Portaria: 005/2017

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

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02/01/2017

Portaria: 004/2017

Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências.

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02/01/2017

Portaria: 003/2017

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2017 e dá outras providências.

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02/01/2017

Portaria: 002/2017

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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02/01/2017

Portaria: 001/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo de Juscimeira-MT.

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31/12/2016

Portaria: 030/2016

Dispõe sobre Exoneração de Vereadores e dá outras providências.

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12/12/2016

Portaria: 029/2016

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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12/12/2016

Portaria: 028/2016

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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12/12/2016

Portaria: 027/2016

Concede 01 (um) mês de licença prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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12/12/2016

Portaria: 026/2016

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.

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05/12/2016

Portaria: 025/2016

Concede 20 (vinte) dias de férias e converte 10 (dez) dias de férias em abano pecuniário ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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01/12/2016

Portaria: 024/2016

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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01/12/2016

Portaria: 023/2016

Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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04/11/2016

Portaria: 022/2016

Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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12/09/2016

Portaria: 021/2016

Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.

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31/08/2016

Portaria: 020/2016

Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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30/07/2016

Portaria: 019/2016

Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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30/07/2016

Portaria: 018/2016

Concede férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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30/07/2016

Portaria: 017/2016

Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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30/06/2016

Portaria: 016/2016

Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2016 e dá outras providências.

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29/06/2016

Portaria: 015/2016

Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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29/06/2016

Portaria: 014/2016

Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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29/06/2016

Portaria: 013/2016

Concede férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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29/06/2016

Portaria: 012/2016

Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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29/02/2016

Portaria: 011/2016

Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.

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02/02/2016

Portaria: 010/2016

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

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11/01/2016

Portaria: 009/2016

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2016 e dá outras providências.

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11/01/2016

Portaria: 008/2016

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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11/01/2016

Portaria: 007/2016

Concede 01 (um) mês de licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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04/01/2016

Portaria: 006/2016

Designa fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências.

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04/01/2016

Portaria: 005/2016

Dispõe sobre indicação dos Membros, para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências.

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04/01/2016

Portaria: 004/2016

Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira e dá outras providências.

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04/01/2016

Portaria: 003/2016

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.

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04/01/2016

Portaria: 002/2016

Dispõe sobre autorização para funcionária entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.

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04/01/2016

Portaria: 001/2016

Dispõe sobre autorização para funcionária entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.

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28/12/2015

Portaria: 028/2015

Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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28/12/2015

Portaria: 027/2015

Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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17/12/2015

Portaria: 026/2015

Dispõe sobre restrições para o uso do espaço físico da Câmara Municipal de Juscimeira para Velórios, Palestras, Convenções Partidárias e/ou qualquer outra forma de reunião.

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17/12/2015

Portaria: 025/2015

Dispõe sobre Nomeação de Funcionária em caráter Efetivo e dá outras providências.

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15/12/2015

Portaria: 024/2015

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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09/11/2015

Portaria: 023/2015

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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30/10/2015

Portaria: 022/2015

Concede 01 (um) mês de licença prêmio por assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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30/10/2015

Portaria: 021/2015

Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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02/10/2015

Portaria: 020/2015

Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio Por Assiduidade e dá outras providências.

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31/08/2015

Portaria: 019/2015

Concede Férias ao Servidor Público Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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31/08/2015

Portaria: 018/2015

Concede Férias a Servidora Pública Municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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15/07/2015

Portaria: 017/2015

Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 035/2014, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências.

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30/06/2015

Portaria: 016/2015

Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2015 e dá outras providências.

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30/06/2015

Portaria: 015/2015

Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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30/06/2015

Portaria: 014/2015

Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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30/06/2015

Portaria: 013/2015

Concede Férias a Servidor Público, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

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27/02/2015

Portaria: 012/2015

Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.

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02/02/2015

Portaria: 011/2015

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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02/02/2015

Portaria: 010/2015

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

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02/02/2015

Portaria: 009/2015

Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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02/02/2015

Portaria: 008/2015

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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05/01/2015

Portaria: 007/2015

Concede 01 (mês) de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências.

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05/01/2015

Portaria: 006/2015

Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal MARIA MARINHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

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05/01/2015

Portaria: 005/2015

Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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05/01/2015

Portaria: 004/2015

Dispõe sobre indicação dos Membros, para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO e dá outras providências.

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05/01/2015

Portaria: 003/2015

Dispõe sobre a nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT, e dá outras providências.

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05/01/2015

Portaria: 002/2015

Designa Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.

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05/01/2015

Portaria: 001/2015

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2015 e dá outras providências.

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03/11/2014

Portaria: 044/2014

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie, ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA MENDES e dá outras providências.

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03/11/2014

Portaria: 043/2014

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/10/2014

Portaria: 042/2014

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/09/2014

Portaria: 041/2014

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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04/08/2014

Portaria: 040/2014

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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04/08/2014

Portaria: 039/2014

Procede a desvinculação do Vereador ANTONIO JOSÉ DA SILVA, desta Câmara Municipal de Juscimeira-MT, em virtude da sua Aposentadoria junto ao INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL), e Nomeia o Suplente de Vereador CÉSAR JOSÉ DA SILVA, como Vereador Titular desta Câmara Municipal de Juscimeira, e dá outras providências.

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04/08/2014

Portaria: 038/2014

Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em caráter Efetivo e dá outras providências.

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30/06/2014

Portaria: 037/2014

Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.

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24/06/2014

Portaria: 034/2014

Dispõe sobre o Afastamento do Cargo de Vereador, o Senhor RONIVAL SOARES DOS SANTOS e dá outras providências.

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24/06/2014

Portaria: 033/2014

Dispõe sobre a Nomeação de Posse do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA e dá outras providências.

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06/06/2014

Portaria: 032/2014

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie, ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA MENDES e dá outras providências.

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06/06/2014

Portaria: 031/2014

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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06/06/2014

Portaria: 030/2014

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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06/06/2014

Portaria: 029/2014

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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06/06/2014

Portaria: 028/2014

Dispõe sobre a Nomeação de Funcionária em caráter Efetivo e dá outras providências.

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03/06/2014

Portaria: 027/2014

Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em caráter Efetivo e dá outras providências.

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26/05/2014

Portaria: 026/2014

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001 de 2014, da Câmara Municipal de Juscimeira-MT e dá outras providências.

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05/05/2014

Portaria: 025/2014

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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05/05/2014

Portaria: 024/2014

Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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05/05/2014

Portaria: 023/2014

Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a nomeação de Vereador ao Senhor CESAR JOSÉ DA SILVA, e dá outras outras providências.

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05/05/2014

Portaria: 022/2014

Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.

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30/04/2014

Portaria: 021/2014

Dispõe sobre Nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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30/04/2014

Portaria: 020/2014

Dispõe sobre exoneração e desligamento de funcionária efetiva deste Legislativo Municipal, por ocasião de Concessão de Aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.

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01/04/2014

Portaria: 019/2014

Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.

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28/02/2014

Portaria: 018/2014

Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.

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24/02/2014

Portaria: 016/2014

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Juscimeira e dá outras providências.

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07/02/2014

Portaria: 015/2014

Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.

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03/02/2014

Portaria: 014/2014

Conforme acordo celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA e o Senhor PEDRO NOGUEIRA DE SOUZA, tendo em vista que o Senhor aposentado, se encontra com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências.

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03/02/2014

Portaria: 013/2014

Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a nomeação do Vereador ao Senhor CÉSAR JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências.

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03/02/2014

Portaria: 012/2014

Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.

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03/02/2014

Portaria: 011/2014

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO e dá outras providências.

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31/01/2014

Portaria: 010/2014

Dispõe sobre autorização para funcionário entrar em gozo de férias e dá outras providências.

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02/01/2014

Portaria: 009/2014

Prorroga a Licença do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA e dá outras providências.

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02/01/2014

Portaria: 007/2014

Dispõe sobre nomeação de Responsável pela Ouvidoria do Poder Legislativo de Juscimeira-MT., e dá outras providências.

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02/01/2014

Portaria: 006/2014

Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, ALCENY ALVES ARAÚJO e dá outras providências.

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02/01/2014

Portaria: 005/2014

Concede 01 (um) mês de férias a Servidora Municipal, MARIA MARINHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

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02/01/2014

Portaria: 004/2014

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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02/01/2014

Portaria: 003/2014

Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Juscimeira, previsto no Plano de Cargo, Carreiras e Salários - PCCS, aprovado pela Lei Municipal nº 939 de 2013, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

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02/01/2014

Portaria: 002/2014

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente da Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2014 e dá outras providências.

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02/01/2014

Portaria: 001/2014

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2014 e dá outras providências.

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31/12/2013

Portaria: 049/2013

Dispõe sobre Exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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23/12/2013

Portaria: 048/2013

Dispõe sobre indicação dos Membros para a Comissão de Avaliação e Enquadramento e dá outras providências.

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13/12/2013

Portaria: 045/2013

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Juscimeira, durante o período de Recesso e dá outras providências.

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01/12/2013

Portaria: 047/2013

Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/12/2013

Portaria: 046/2013

Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/11/2013

Portaria: 044/2013

Concede licença pelo período de 02 (dois) meses, para funcionário tratar de assuntos particulares e dá outras providências.

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01/11/2013

Portaria: 043/2013

Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/11/2013

Portaria: 042/2013

Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor CÉSAR JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.

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01/11/2013

Portaria: 041/2013

Concede Licença nos termos do Inciso I do Artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juscimeira, para tratamento de saúde por recomendação médica, ao Vereador ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.

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01/10/2013

Portaria: 040/2013

Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências.

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01/10/2013

Portaria: 039/2013

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/10/2013

Portaria: 038/2013

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/10/2013

Portaria: 037/2013

Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com férias vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências.

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01/10/2013

Portaria: 036/2013

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/09/2013

Portaria: 035/2013

Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências.

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01/09/2013

Portaria: 034/2013

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01/08/2013

Portaria: 033/2013

Concede 01 (um) mês de férias a Servidor Municipal e dá outras providências.

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01/08/2013

Portaria: 032/2013

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/08/2013

Portaria: 031/2013

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/08/2013

Portaria: 030/2013

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/08/2013

Portaria: 029/2013

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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01/07/2013

Portaria: 028/2013

Dispõe sobre rescisão de contrato firmado entre Senhor EDIVALDO NOGUEIRA DE SOUZA e dá outras providências.

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01/07/2013

Portaria: 027/2013

Concede 01 (um) mês de férias ao Servidor Municipal, e dá outras providências.

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01/07/2013

Portaria: 026/2013

Dispõe sobre exoneração de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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01/07/2013

Portaria: 025/2013

Dispõe sobre Exoneração de Funcionário e dá outras providências

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01/07/2013

Portaria: 024/2013

Exonera funcionário que ocupa Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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30/06/2013

Portaria: 023/2013

Dispõe sobre Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Juscimeira no período de 1º a 31 de Julho de 2013 e dá outras providências.

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03/06/2013

Portaria: 022/2013

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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02/05/2013

Portaria: 021/2013

Concede 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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02/05/2013

Portaria: 020/2013

Concede 01 (um) Mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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02/05/2013

Portaria: 019/2013

Concede 01 (UM) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, convertida em espécie e dá outras providências.

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12/04/2013

Portaria: 018/2013

Dispõe sobre nomeação de Posse de Vereador, Senhor RONIVAL SOARES SANTOS e dá outras providências.

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11/04/2013

Portaria: 017/2013

Dispõe sobre Licenciamento do Vereador LINDOMAR DUARTE DA SILVA, e dá outras providências.

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01/04/2013

Portaria: 016/2013

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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01/03/2013

Portaria: 015/2013

Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Pedro Nogueira de Souza,em consonância com os documentos em anexo, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com licenças prêmios vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências.

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01/03/2013

Portaria: 014/2013

Conforme acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Juscimeira e o Senhor Ademir de Souza Alencar, em consonância com os documentos em anexo, tendo em vista que o Servidor aposentado, encontra-se com licenças prêmios vencidas e não gozadas, determino a sua conversão em espécie e dá outras providências.

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01/03/2013

Portaria: 013/2013

Dispõe sobre nomeação de Funcionário e dá outras providências.

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01/03/2013

Portaria: 012/2013

Dispõe sobre nomeação de Funcionário em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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01/03/2013

Portaria: 011/2013

Concede 04 (quatro) meses de férias ao Servidor Municipal e dá outras providências.

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01/03/2013

Portaria: 010/2013

Concede 04 (quatro) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências.

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08/02/2013

Portaria: 008/2013

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2013 e dá outras providências.

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02/01/2013

Portaria: 007/2013

Dispõe sobre Nomeação de Funcionário Efetivo em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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02/01/2013

Portaria: 006/2013

Dispõe sobre nomeação de funcionária para desempenhar as atividades de Controle Interno da Câmara Municipal de Juscimeira.

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02/01/2013

Portaria: 005/2013

Concede 02 (Dois) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências.

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02/01/2013

Portaria: 004/2013

Concede 02 (dois) meses de férias a Servidora Municipal e dá outras providências.

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02/01/2013

Portaria: 003/2013

Concede 02 (dois) meses de Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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02/01/2013

Portaria: 002/2013

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Avaliação de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de Juscimeira, para o exercício de 2013 e dá outras providências.

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02/01/2013

Portaria: 001/2013

Dispõe sobre a Criação do Grupo Permanente de Licitação para o exercício de 2013 e dá outras providências,

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Portaria: 039/2022

Dispõe sobre a Concessão de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

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