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Requerimentos
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| DATA | NOME | DESCRIÇÃO | ANEXO |
|---|---|---|---|
| 12/12/2025 | Requerimento 004/2025 |
Requer:
Planilha detalhada de todos os gastos relacionados ao Programa Natal Iluminado.
Cópia dos processos licitatórios
Informar valor total do investimento
Relação das empresas concorrentes
Cópia dos contratos Visualizado: 2 vezes |
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| 14/11/2025 | Requerimento 002/2025 |
Requer:
Relação completa de todas as agências bancárias e instituições financeiras.
Cópias de extratos bancários de todas essas contas, período de 2025
Informações detalhadas de eventuais aplicações financeiras. Visualizado: 2 vezes |
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| 25/08/2025 | Requerimento 003/2025 | Visualizado: 2 vezes |
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| 02/04/2025 | Requerimento 002/2025 | Visualizado: 3 vezes |
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| 10/03/2025 | Requerimento 001/2025 |
Fundamentados nas disposições Regimentais, REQUEREMOS à Mesa, após deliberação do Soberano Plenário, que envie expediente ao Executivo Municipal, sugerindo a possibilidade de elaboração um Projeto de Lei, reduzindo a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI de 3 três por cento, para 2 dois por cento . Visualizado: 4 vezes |
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Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.