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/ Sessões / Processos Legislativos / Projetos do Legislativo / Gleidis Pereira Barbosa
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| TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 2025007 007/2025 | Poder Legislativo |
Queiliano Selestino da Silva, Gleidis Pereira Barbosa, Ed Carlos Rodrigues dos Passos, Fabrício Alves Brandão |
2025-10-09 09/10/2025 | Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 1.088/2017 e dá outras providências. | Ordinário | Protocolado |
| PLO | 2025006 006/2025 | Poder Legislativo |
Queiliano Selestino da Silva, Gleidis Pereira Barbosa, Ed Carlos Rodrigues dos Passos, Fabrício Alves Brandão |
2025-10-09 09/10/2025 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.473/2023 que trata da concessão de diária aos servidores da Câmara Municipal de Juscimeira/MT. | Ordinário | Protocolado |
| PLO | 2025005 005/2025 | Poder Legislativo |
Queiliano Selestino da Silva, Gleidis Pereira Barbosa, Ed Carlos Rodrigues dos Passos, Fabrício Alves Brandão |
2025-10-01 01/10/2025 | Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Juscimeira/MT e dá outras providências. | Ordinário | Protocolado |
| PLO | 2025004 004/2025 | Poder Legislativo |
Queiliano Selestino da Silva, Gleidis Pereira Barbosa, Ed Carlos Rodrigues dos Passos, Fabrício Alves Brandão |
2025-09-05 05/09/2025 | Institui o banco de ideias legislativas no Município de Juscimeira e dá outras providências. | Ordinário | Aprovado |
| PRL | 2025001 001/2025 | Poder Legislativo |
Queiliano Selestino da Silva, Gleidis Pereira Barbosa, Ed Carlos Rodrigues dos Passos, Fabrício Alves Brandão |
2025-09-24 24/09/2025 | Concede Licença ao Vereador SILVANO DOURADO DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 2025002 002/2025 | Poder Legislativo |
Queiliano Selestino da Silva, Gleidis Pereira Barbosa |
2025-08-19 19/08/2025 | Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto cesariana no sistema único de saúde (SUS), bem como o acesso à analgesia e outras providências, no Município de Juscimeira/MT. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 2025001 001/2025 | Poder Legislativo |
Queiliano Selestino da Silva, Gleidis Pereira Barbosa, Ed Carlos Rodrigues dos Passos, Fabrício Alves Brandão |
2025-04-11 11/04/2025 | Dispõe sobre a Redução da Verba Indenizatória dos Vereadores para 60% (sessenta por cento) dos vencimentos, em razão dos questionamentos nos autos que tramita no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, via ADI nº 1018322-34.2024.8.11.0000. | Ordinário | Aprovado |
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.