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/ Sessões / Processos Legislativos / Projetos do Legislativo / Ozéas Marinho de Oliveira
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| TIPO | NÚMERO | AUTORIA | AUTOR(ES) | DATA | EMENTA | Regime de Tramitação | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 2025007 007/2025 | Poder Legislativo | Ozéas Marinho de Oliveira | 2025-12-09 09/12/2025 | Dispõe sobre a denominação do Ecoponto localizado no Município de Juscimeira e dá outras providências. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 2025006 006/2025 | Poder Legislativo | Ozéas Marinho de Oliveira | 2025-11-26 26/11/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Irenópolis e dá outras providências. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 2025004 004/2025 | Poder Legislativo | Ozéas Marinho de Oliveira | 2025-12-02 02/12/2025 | Concede título de cidadão Juscimeirense ao senhor Arnaldo Café Campos e dá outras providências. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 2025005 005/2025 | Poder Legislativo | Ozéas Marinho de Oliveira | 2025-12-02 02/12/2025 | Concede título de cidadão Juscimeirense ao senhor José Junior Alves e dá outras providências. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 2025002 002/2025 | Poder Legislativo |
Queiliano Selestino da Silva, Gleidis Pereira Barbosa, Ozéas Marinho de Oliveira, Sebastião Rodrigues Barbosa, Fabrício Alves Brandão |
2025-11-18 18/11/2025 | Dispõe sobre a garantia do princípio da livre iniciativa na comercialização de produtos por permissionários em eventos públicos no município de Juscimeira-MT e dá outras providências. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 2025003 003/2025 | Poder Legislativo | Ozéas Marinho de Oliveira | 2025-11-17 17/11/2025 | Concede título de cidadão ao senhor Euripedes Freitas Martins e dá outras providências. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 2025002 002/2025 | Poder Legislativo | Ozéas Marinho de Oliveira | 2025-11-17 17/11/2025 | Concede título de cidadão Juscimeirense ao senhor Jacinto Fucuta Kotaro Junior e dá providências. | Ordinário | Aprovado |
| PLO | 2025001 001/2025 | Poder Legislativo | Ozéas Marinho de Oliveira | 2025-09-05 05/09/2025 | Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. | Ordinário | Aprovado |
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.