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Projetos do Legislativo - Andamento

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es): Ozéas Marinho de Oliveira

Data Protocolo: 26/11/2025

Nº. Protocolo: 305/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Irenópolis e dá outras providências.

Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 23/12/2025

Último Local: EXECUTIVO

Data: 23/12/2025

Último Estado: Projeto de Lei aprovado na Sessão Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2025 e encaminhado para o Executivo efetuar sanção.

Data: 23/12/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: EXECUTIVO

Despacho: Projeto de Lei aprovado na Sessão Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2025 e encaminhado para o Executivo efetuar sanção.
Data: 19/12/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Justiça, Economia e Finanças para exarar parecer.
Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 26/11/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Irenópolis e dá outras providências.

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