PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 99916-7027

Projetos do Legislativo - Andamento

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es): Ronival Soares Santos

Data Protocolo: 06/10/2025

Nº. Protocolo: 240/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui a pamonha como prato típico do Município de Juscimeira, e dá outras providências.

Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 29/10/2025

Último Local: EXECUTIVO

Data: 05/11/2025

Último Estado: Projeto de Lei aprovado na Sessão Extraordinária do dia 04/11/2025 e encaminhado ao Executivo para efetuar sanção.

Data: 05/11/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: EXECUTIVO

Despacho: Projeto de Lei aprovado na Sessão Extraordinária do dia 04/11/2025 e encaminhado ao Executivo para efetuar sanção.
Data: 15/10/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Justiça, Economia e Finanças

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Justiça, Economia e Finanças para exarar parecer.
Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 06/10/2025

Ementa: Institui a pamonha como prato típico do Município de Juscimeira, e dá outras providências.

Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.