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Projetos do Legislativo - Andamento

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es): Sebastião Rodrigues Barbosa

Data Protocolo: 14/09/2025

Nº. Protocolo: 225/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais de Placa de Santo Antônio e dá outras providências.

Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 15/10/2025

Último Local: PODER EXECUTIVO

Data: 15/10/2025

Último Estado: Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/10/2025 e encaminhado para o Executivo exarar sanção.

Data: 15/10/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: PODER EXECUTIVO

Despacho: Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/10/2025 e encaminhado para o Executivo exarar sanção.
Data: 08/10/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Justiça, Economia e Finanças

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Justiça, Economia e Finanças para exarar parecer.
Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 14/09/2025

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais de Placa de Santo Antônio e dá outras providências.

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