Data: 30/09/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: PODER EXECUTIVO

Despacho: Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 26/09/2025 e encaminhado para o Executivo efetuar a sanção.

Data: 15/09/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Justiça, Economia e Finanças para exarar parecer.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 09/09/2025

Ementa: Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA NEURODIVERSA DE JUSCIMEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO - AACNJUSCI, e dá outras providências.