Autoria: Poder Legislativo
Autor(es): Silvano Dourado de Souza
Data Protocolo: 22/05/2025
Nº. Protocolo: 141/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 26/06/2025
Último Local: EM VIGOR
Data: 26/06/2025
Último Estado: Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2025 e encaminhado para o Executivo efetuar sanção.
Unidade de tramitação: EM VIGOR
Despacho: Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2025 e encaminhado para o Executivo efetuar sanção.
Unidade de tramitação: Comissão de Justiça, Economia e Finanças
Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Justiça, Economia e Finanças.
Data: 22/05/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho de Pastores do Município de Juscimeira - COPEJ e dá outras providências.