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Requerimentos

Silvanei Pereira Correia Cavalheiro

Requerimentos - Ano 2023

Projeto de Lei N° 030/2023 - Concessão À Empresa JD Poços Artesianos

Projeto de Lei n° 029/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das Verbas da Assistência Financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022 , da forma que estabelece e dá outras providências

Requerimento n° 005/2023 - Transformar ou efetuar novo reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem que atuam no PSFs para o Cargo Técnico de Enfermagem

Requerimento n° 004/2023 - Informações detalhadas a esta Casa de Leis, acerca do atraso de pagamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Projeto de Lei n° 028/2023 - Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Suplementar, no exercício 2023 e dá outras providências

Requerimentos - Ano 2022

Requerimento n° 002/2022 - Concedendo a diferença da Revisão Geral dos Salários dos Servidores Municipais, a aplicação do índice inflacionário do período de 2020 e 2021.

Requerimento n° 001/2022 - Reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 3% PARA 2 POR CENTO

Requerimento n° 003/2022 - Solicitando relatório e laudo técnico sobre Insalubridade e Periculosidade dos funcionários do Município de Juscimeira.

Requerimentos - Ano 2021

Requerimento n°001/2021 - Acerca do RGA ( Revisão Geral Anual) dos Servidores Públicos do Município de Juscimeira, assegurado na Constituição Federal.

Requerimento n° 002/2021 - Quais os critérios adotados para efetivação de Concessão de Direito Real de Uso no Distrito Industrial, Comercial e Serviços do Município.

Demais Vereadores

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COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS ( 1 Requerimentos )
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João Neto Lima Aguiar ( 0 Requerimentos )
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