Mato Grosso se destaca no cenário nacional por sua base econômica consolidada no agronegócio, classe média dinâmica e motivada, riqueza mineral, hídrica e florestal, mas também apresenta deficiências preocupantes, como crescimento da despesa pública, evolução insuficiente da receita fiscal, base industrial incipiente e infraestrutura precária. O diagnóstico da situação fiscal do estado foi apresentado e discutido nesta segunda-feira (22), durante audiência pública, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios, para discutir os resultados do estudo Mato Grosso Mais Eficiente, encomendado pela AMM em 2012. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa e encerrou a séria de audiências públicas realizadas em várias regiões do estado, neste mês de abril. A iniciativa contou com a parceria do Governo do Estado e Assembleia Legislativa.
O resumo do estudo foi apresentado pelo economista Paulo Rabello de Castro, representante da RC Consultores, que coordenou a pesquisa encomendada pela AMM. Rabello disse que o estudo fez uma avaliação comparativa entre Mato Grosso e mais seis estados, com características comuns. Segundo ele, no período de 2002 a 2010 Mato Grosso teve o maior desempenho de crescimento. Na contramão desse dado positivo, o estudo constatou que o estado é um dos últimos no ranking de gestão social. O economista destacou que a preocupação é reordenar os gastos de acordo com as receitas para que haja maior investimento na área social.
Ele ressaltou também a necessidade de investimento em infraestrutura para alavancar o desenvolvimento do estado. O estudo aponta que Mato Grosso necessita de cerca de R$ 20 bilhões para viabilizar uma malha eficiente de transporte, baseada em rodovia, ferrovia, hidrovia e aeroportos. A proposta é que investimento seja feito entre 2013e 2020, com a o investimento de R$ 2,5 bilhões/ ano. A sugestão é que os recursos sejam rateados entre o Governo Estadual, Federal e investidores.
O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, entregou uma cópia do estudo ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva. Chiquinho disse que para aumentar a capacidade de investimento do estado de Mato Grosso, é necessário disciplinar os gastos públicos, garantindo o equilíbrio entre as receitas e despesas. “Apesar de ser considerado um estado rico, Mato Grosso concentra muitas desigualdades, que refletem na qualidade de vida da população, principalmente a mais carente”, assinalou. Chiquinho disse que a AMM encomendou o estudo visando contribuir para que o estado realize uma gestão cada vez mais eficiente das suas receitas e despesas, garantindo o bem-estar social da comunidade.
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, destacou a importância do estudo para o desenvolvimento do estado, e salientou que 90% dos problemas que o estado enfrenta são ocasionados pela falta de planejamento. Ele lembrou a necessidade de revisão do pacto federativo, que distribui atribuições entre os três entes federados, ressaltando que o município é o ente mais fraco.
Uma das propostas do estudo é a criação da Lei da Eficiência Pública, que visa potencializar as condições para o desenvolvimento do estado, baseado em parâmetros para equilibrar os gastos públicos estaduais, a exemplo do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. A expectativa é que Mato Grosso seja pioneiro na edição dessa lei, que servirá de exemplo para outros estados brasileiros.
A audiência pública contou com a participação de várias autoridades, como deputados federais, estaduais, secretários de Estado, representantes do Tribunal de Contas, Conselho Regional de Economia, entre outros.
A audiência em Cuiabá encerra uma série de reuniões realizadas pela AMM neste mês de abril, em vários polos de Mato Grosso. Os eventos foram realizados em Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Cáceres.
